Atuariais Seguros Dotais

(arts. 730 a 756 do CC) 6.14.1 Conceito e natureza jurídica 6.14.2 Regras gerais do transporte no CC/2002 6.14.3 Do transporte de pessoas 6.14.4 Do transporte de coisas 6.15 Do seguro (arts. 757 a 802 do CC) 6.15.1 Conceito e natureza jurídica 6.15.2 Regras gerais do seguro no CC/2002 6.15.3 Do seguro de dano 6.15.4 Do seguro de pessoa 6.16 Da constituição de renda (arts. 803 a 813 do CC) 6.17 Do jogo e da aposta (arts. 814 a 817 do CC) 6.18 Da fiança (arts. 818 a 839 do CC) 6.18.1…

despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de LEI COMPLEMENTAR. São DIREITOS dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Direito – Polícia Federal 5 O trabalhador terá direito ao Seguro-Desemprego em caso de DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. aos menores de 16 anos: a de qualquer trabalho a, SALVO na condição de aprendiz, a partir de 14 anos SALÁRIO: salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, sendo…

sociedade era a família como a da sociedade moderna é o indivíduo” 4. Por seu turno, a função econômica perdeu o sentido, pois a família — para o que era necessário o maior número de membros, principalmente filhos — não é mais unidade produtiva nem seguro contra a velhice, cuja atribuição foi transferida para a previdência social. Contribuiu para a perda dessa função a progressiva emancipação econômica, social e jurídica feminina e a drástica redução do número médio de filhos das…

sociedade era a família como a da sociedade moderna é o indivíduo” 4. Por seu turno, a função econômica perdeu o sentido, pois a família — para o que era necessário o maior número de membros, principalmente filhos — não é mais unidade produtiva nem seguro contra a velhice, cuja atribuição foi transferida para a previdência social. Contribuiu para a perda dessa função a progressiva emancipação econômica, social e jurídica feminina e a drástica redução do número médio de filhos das…

couber. CONTINUIDADE PARA OS CONTRATADOS - os contratos administrativos possuem cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO UNILATERAL a)…

atualizado atualizador atualizados atualizam atualizando atualizar atualizar-se atualize atualize-o atualize-se atualizem atualizou atualmente atuam atuamos atuando atuante atuantes atuar atuara atuaram atuarao atuarem atuaria atuariais atuarial atuario atuaserra atuava atuavam atuavel atubibar atucanado atucanar atue atuei atueira atuem atufar atulhado atulhamento atulhar atulho atum atuma atumultuador atumultuar atuneiro atuo atuosidade …