Atribuições Estado Educação

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL NOME: CAMILA LUIZA FERMINO CARDOSO DOS SANTOS RA: 6506254951 NOME: JULIANA DE CÁSSIA DOS SANTOS PRADO RA: 7328556795 NOME: JULIANA RAMOS FERREIRA RA: 7127499265 NOME: SANDRA MARA MATOS BREGALDA DE OLIVEIRA RA: 6929429308 Atividade Prática Profissional entregue como requisito…

organiza a educação regular no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela…

de Ensino de Rondônia e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Faço saber que o Poder legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei trata da Gestão Democrática na Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia, conforme disposto no art. 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia. CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E FINS DA…

SESAU n. 124, DE 8 DE MARÇO DE 2012. APROVA O PROTOCOLO DE NORMATIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NOS CICLOS DE VIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado, na forma do anexo único da presente Resolução, o Protocolo de Normatização de Assistência de Enfermagem nos Ciclos de…

PESQUISA SOBRE PÓLITICOS Parte1-Governo Federal Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff Atribuições: Tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com asleis previstas na Constituição Federal. O Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. Quando eleito democraticamente para mandato tem a duração de quatro anos epossibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período. Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever…

procedimentos do Programa Escola da Família............ 47 Anexo IX Resolução SE 32, de 26-5-2011 - Dispõe sobre a atuação e a Anexo X Anexo XI movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino...................................................................................... Resolução SE 51, de 16-05-2012 - Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 5.2.2010, que…

|Departamento Nacional de Trânsito | |DETRAN |Departamento de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal | |CETRAN/CONTRANDIFE |Conselho de Trânsito - Estados/Distrito Federal | |PRF |Polícia Rodoviária Federal

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL ALINE FERNANDA DOMINGUES RA: 4980930855 LÍVIA LOPES DA SILVA MARINHO RA: 4974920349 LUZIA APARECIDA PHELLIPE DE PAULA RA: 4974918437 LUCIANA ARAGÃO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RA: 4561867216 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA RA: 6751378499 ROSIMARA LIBERATO VILELA RA: 4542885211 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue…

1 RESOLUÇÃO CFN N° 380/2005 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA, POR ÁREA DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Federal de Nutricionistas, no exercício das competências previstas na Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN n° 320, de 2 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que foi…

1- Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II. 2.1.1 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de…