Atribuiçoes Da Filosofia Do Direito

educacional. - Diretoria A Diretoria Geral, Administrativa, de Supervisão, Pedagógica, de Pesquisa e Extensão e de Estágio são responsáveis pela divulgação e pelo cumprimento do Projeto Pedagógico e do Regimento Acadêmico. Seu âmbito abrange as atribuições próprias da gerência, quais sejam: planejamento, organização, orientação, coordenação e controle das atividades educacionais. Suas ações coordenadoras abrangem a visão integrada do Corpo Discente, Corpo Docente, Corpo…

com duração indeterminada, constituindo-se na Federação dos Centros de Tradições Gaúchas e entidades afins. Art. 2°. - O MTG tem por objetivo congregar os Centros de Tradições Gaúchas e entidades afins e preservar o núcleo da formação gaúcha e a filosofia do movimento tradicionalista, decorrente da sua Carta de Princípios e expressa nas decisões dos Congressos Tradicionalistas. Parágrafo único - A “Carta de Princípios”, aprovada no VIII Congresso Tradicionalista Gaúcho, é cláusula…

outro; políticos – dos direitos e deveres de cada um, do exercício da criatividade e da democracia; princípios estéticos – da sensibilidade, da lucidade, da qualidade e da diversidade. O PPP da escola está em sintonia co a LDB (lei de diretrizes e bases)e com os referenciais nacionais para educação infantil inclusiva trabalha seus conteúdos de acordo com o RCNEI. Atende um perfil socioeconômico e cultural de alunos oriundos de família de classe médio-baixa. A filosofia da instituição…

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO CONCURSO PÚBLICO - Edital N.º 001/2013 A Prefeita Municipal de Novo Repartimento, estado do Pará, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto, mediante as condições estabelecidas neste…

DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio (artigos 1º. a 78 do Código Civil). 3. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico (artigos 104 a 184 do Código Civil). Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos (artigos 185 a 188 do Código Civil). Da prescrição e decadência (artigos 189 a 211 do Código Civil). Da prova (artigos 212 a 232 do Código Civil). 4. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações (artigos 233

ASSISTETE SOCIAL O primeiro código de ética profissional dos Assistentes Sociais, elaborado em 1947, funda-se sobre uma perspectiva cristã, sem fazer uma mediação com o Estado, não tendo, por tanto, respaldo jurídico. Esse código inspirava-se na filosofia Neotomista. A sociedade e as relações sociais econômicas e políticas baseavam-se em um princípio de que tudo decorria de um processo natural, que excede o conhecimento humano, sendo assim não questionável pelo homem. Esse código…

percepção e experiência do autor corroborada pelo levantamento bibliográfico e análise de conteúdos, os dados e a discussão demonstram que a Polícia Comunitária é o modelo preventivo que está em sintonia com os ideais de um Estado Democrático de Direito, que melhor representa o novo paradigma da democracia participativa e possibilita restabelecer a credibilidade da polícia. Apesar de não existir um consenso na doutrina em relação aos resultados efetivos de diminuição da…

(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) sendo a lei máxima de definição da política de educação nacional que esclarece as atribuições e competências das diferentes unidades federativas (municípios, estados e união). Abordando temas e polêmicas relativas à responsabilidade pela educação pública nos vários níveis de ensino; definição das competências, direitos, obrigações em matéria de educação no âmbito público e privado, o ensino religioso na escola pública, à destinação dos…

PLATÃO: Em sua visão, o direito consiste na busca de justiça, ou seja, é definido como regra que indica o justo. O princípio fundamental é dar a cada um aquilo que ele merece. Esse princípio deve ser garantido pelo Estado. Como podemos, porém, saber o que cada um merece? Platão considera que o Estado deve se estruturar conforme os três tipos da natureza humana: há pessoas movidas pelo desejo, outras movidas pela coragem e outras pela razão. O desejo caracteriza o “povo”, que trabalha e…

Funções e Atribuições dos Diferentes Atores da Segurança Pública Índice Apresentação 02 Contextualização 02 Relevância 02 Bibliografia 03 Avaliação 04 Aula 1 – Estado Democrático de Direito e Segurança Pública – Conceitos 05 Aula 2 – Profissionais de Segurança Pública e seu papel em uma Sociedade democrática 11 Aula 3 - Funções e Atribuições dos Profissionais de Segurança Pública – Análise Crítica 17 Aula 4 - Intervenção Profissional…