Atps Prof Fabio

(Coord.). Dire-ito Tributário_ Estudos em H guerra. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 1-39; BETT pretarione. :Milano: Giuffrè, 1955; BOBBIO, Nor to Italiano. Torino: UTET, 1957,-V I (I), p. 601- co na Interpretação das Leis mã. In. BRANDA° MACHAgerir ao Prof. Ruy Barbosa No- -o. Teoria Generale della Inter- Analogia. In: NOVISSiMODigesNGISCH, Karl. Introdução ao 167 Pensamento Jurídico. Lisboa: Fundação _C. Gulbenkian, 1968; FALCÃO, Amilcar de Araújo. Interpretação e Integração da Lei…

demande a organização de dado setor da Economia, porventura desequilibrado.” (MARTIS e SCARDOELLI, 2008, p. 49) Exemplos a serem destacados desta modalidade de contribuição são a CIDE-Combustível, CIDE-Royalies, Adicional de Tarifa Portuária-ATP, e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM. EAD-14-AD 6.2 – Proibida a reprodução – © UniSEB Interativo 2.6.3 Contribuições sociais Segundo AMARO (2010), a Constituição Federal caracteriza as contribuições sociais pela

Informação Lúcia Blondet Baruque Material Didático Departamento de Produção ORGANIZAÇÃO Lúcia Blondet Baruque ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO Luis Claudio dos Santos Lúcia Blondet Baruque REVISÃO LINGUÍSTICA Alexandre Rodrigues Alves EDITORA ILUSTRAÇÃO Fábio Rapello Alencar Alessandra Nogueira REVISÃO TIPOGRÁFICA CAPA Equipe CEDERJ Alessandra Nogueira COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO PRODUÇÃO GRÁFICA Verônica Paranhos Ronaldo d'Aguiar Silva PROGRAMAÇÃO VISUAL Carlos Cordeiro Copyright ©…

Priscilleyne Ouverney Reis; Teresa Cristina Vieira Segatto. Programa Nacional de Controle da Dengue Ana Cristina da Rocha Simplicio; Ana Paula Souza e Silva; Cristiana Ferreira Jardim de Miranda; Cristiane Vieira de Assis Pujol Luz; Elizabeth Salber; Fabio Gaiger; Fernando Campos Avendanho; Giovanini Evelim Coelho; Hermann Schatzmayr; Ima Aparecida Braga; Iray Rocco; Jaqueline Martins; João Bosco Siqueira Júnior; José Marcos Sócrates; Julianna Miwa Takarabe; Juliano Leônidas Hoffmann;…

Janeiro Eve Lucas – Royal Botanic Gardens, Kew Fabiana Luiza Ranzato Filardi – Jardim Botânico do Rio de Janeiro Fabián A. Michelangeli – New York Botanical Garden Fabiane Nepomuceno Costa – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Fábio de Barros – Instituto de Botânica Fabíola Feres – Universidade Estadual de Campinas Fátima Otavina de Souza-Buturi – Instituto de Botânica Fatima Regina Gonçalves Salimena – Universidade Federal de Juiz de Fora Felipe Bastos –…