direito tributario

FACULDADE ANHANGUERA SANTA BÁRBARA D’OESTE CST EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL ANA CECÍLIA MENDES DA SILVA LIMA – RA:7675742230 BRUNO LUIZ – RA: 7297606509 DANILO ESTEVAM – RA: 7626700921 DAYANE LISBOA FRANCA – RA: 7093580750 ISABELLA PAZ – RA: 7251599744 LUCIANA MENDES – RA: 7675742224 RODOLFO HENRIQUE – RA: 6858505583 ATPS DIREITO EMPRESARIAL PROFª. ALESSANDRA SANCHES SANTA BÁRBARA D’OESTE 2013 SUMÁRIO Etapa 4: Direito tributário............................................................................................. 1 Passo 1: Tributos........................................................................................................... 2 Referências Bibliograficas....................................................................................... 10 ETAPA 4: DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta etapa serão apresentados os conceitos de tributos, seu âmbito e também as características dos principais tributos pagos pelas empresas no Brasil. O Direito tributário permite que o aluno estude e compreenda os aspectos legais que cercam a tributação no país, sendo responsabilidade das empresas. PASSO 1: TRIBUTOS Os tributos são obrigações fiscais, como impostos, taxas e contribuições, criadas através da Constituição Federal, pelo Código Fiscal Brasileiro e por outras leis complementares e leis Estaduais e Municipais

arrecadadas pela União, mas são repassadas ao órgão parafiscal. E Machado (2007) mostra que as espécies são de três formas são elas: “contribuição de intervenção no domínio econômico, contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e contribuições de seguridade social”. Todos os lançamentos das contribuições sociais são feitos através de homologação. 1.5. CONTRIBUIÇÃO DE INTERRESE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS Segundo Eduardo Sabbag (2010) “as contribuições de…

ATPS Direito Empresarial Etapa 01. Passo 01: Profissionalmente: De acordo com o códgio civil art. 966 agir profissionalmente para um empresário quer dizer que o mesmo deverá agir de forma organizada e profissional ao desenvolver produtos ou serviços. Atividade Econômica: Qualquer atividade desenvolvida pelo empresário que gere lucro de forma a movimentar a economia. Atividade Organizada: Define-se atividade organizada o desenvolvimento de uma empresa que vise a produção e/ ou…

________________________ (OAB/MG 0987) Testemunhas: ______________________________ _______________________________ O presente trabalho apresenta instruções necessárias para registrar uma empresa, os procedimentos são: elaboração do contrato social, definição da sociedade que entrará em vigência, registro dos documentos em cartório e subseqüente obtenção do registro da junta comercial; municipal e estadual. O contrato social é elaborado após a definição do ramo empresarial…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE OSASCO SP ATPS : DIREITO EMPRESARIAL ANHAGUERA EDUCACIONAL DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 3 E 4 Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnólogo em Recursos Humanos da Faculdade Anhanguera de Osasco. OSASCO /SP Dezembro de 2014 RESUMO Este estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e Tributário, conhecendo as ferramentas legais das…

seguintes: – implantação nos portos dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) que passam a participar, em parceria com as Autoridades Portuárias, da regulamentação de algumas atividades portuárias, exercendo, em alguns casos, o papel de última instância deliberatória; – extinção do monopólio das Administrações Portuárias nos serviços de movimentação de cargas nos cais públicos que passam a ser realizados por empresas privadas, mediante sua qualificação como operadores portuários; –…

Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) que passam a participar, em parceria com as Autoridades Portuárias, da regulamentação de algumas atividades portuárias, exercendo, em alguns casos, o papel de última instância deliberatória; – extinção do monopólio das Administrações Portuárias nos serviços de movimentação de cargas nos cais públicos que passam a ser realizados por empresas privadas, mediante sua qualificação como operadores portuários; – possibilidade de…

na área hiperbárica; falta de enquadramento do profissional de enfermagem atuante nos serviços de terapia hiperbárica submetidos a altas pressões (maior que 1 ATA) nas Normas Regulamentadoras do MTE e emprego de profissionais mergulhadores, sem formação adequada em enfermagem como acompanhantes de pacientes dentro de câmaras hiperbáricas (SBMH, 2003). A realização deste estudo contribuirá para compreender melhor à prática exercida por profissionais envolvidos na oxigenoterapia…

assim como o controle e a supervisão técnica, administrativa, econômica e financeira sobre os portos brasileiros. Atualmente é o CAP, em cada porto organizado ou no âmbito de cada concessão, o detentor de competências normatizadoras e de apreciação e decisão, em segunda instância administrativa, dos recursos contra decisões proferidas pela Administração do Porto, nos limites de sua competência. Entre suas principais atribuições temos o estabelecimento de normas que visem ao aumento…

momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor, que há pouco chegou, tornando nossas vidas mais cheias de sentido. AGRADECIMENTOS Muitos apoiaram a feitura desta obra; outros tantos incentivaram-na; vários compartilharam as horas de trabalho; todos torceram pelo sucesso. Deixo registrados meus sinceros agradecimentos aos que, de perto ou não, deram sua real contribuição para que o Manual “acontecesse”. De mais a mais, registro…