Imposto de Importação e Exportação

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITARIO FIEO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO OSASCO 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITARIO FIEO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RMIT – Regra Matriz de Incidência Tributária INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social CTN – Código Tributário Nacional II – Imposto de Importação IE _ Imposto de Exportação CAMEX – Câmara de Comércio Exterior GATT – “General Agreement on Tariffs and Trade” - significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior EC – Emenda Constitucional RI – Registro de Importação RE – Registro de Exportação STF – Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................ 05 2. REGRA MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA..................... 06 2.1. Conceito ...................................................................................... 06 2.2. Elementos da RMTI....................................................................... 07 2.2.1. Elementos Antecedentes .................................................... 07 2.2.2. Elementos Consequentes..................................................... 08 3. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO......................................................... 08 3.1. Conceito ....................

Tecnologia Processos Gerencias. Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Me. Luiz Manuel Palmeira Prof.ª tutor presencial: Aline Batista de Souza. TAGUATINGUA /DF Novembro/2013 . Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial. Prof. EAD Me. Luiz Manuel Palmeira Prof.ª tutor presencial: . Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Processos Gerencias da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a obtenção de conhecimento e…

modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: A Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04: A Contribuição em uma Perspectiva  54 Tema 05: Seguridade Social: uma Contribuição com  68 Tema 06: As Novas Fontes de Financiamento  82 Tema 07: Seguridade Social: Princípios Aplicáveis  96 Tema 08: Outras…

trabalho direito empresarial e tributário ótimo trabalho Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e tributario Belo Horizonte 2013 Faculdade Anhanguera Felix Florentino Camargo RA: 4300067641 Sandra lucia da silva Ricardo RA: 4351852699 Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e…

ETAPA 1 PASSOS Passo 1 Direito Comercial O Direito comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou o relacionado ás empresas. O nome Direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação direito Empresarial Mercantil ou de…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO BELO HORIZONTE 2013 AUTORES: Eder Junio da Rocha Martins........................................................................1299678673 Janaina de Fátima Martins Rodrigues............................................................5725168642 José Manoel Machado…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Práticas Supervisionadas ATPS – Análise de Custos Maria Isabel Claro Pacheco – RA 6950474086 Sheila Batista de Oliveira – RA 8138737197 Thomaz Schmaltz – RA 7989742441 Professor tutor presencial: Claudir Busnelo Professora tutora a distância: Claudir Busnelo Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – FACNET Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Intermediária Professor EAD: Roni Everson Buglia Professor Presencial: Rodrigo Dias DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Taguatinga-DF novembro 2013 SUMÁRIO Introdução ... ............................................................................................................................03 Direito Comercial e Direito…

Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito Cambiário e seu princípios. 2 Pesquisar, também, sobre os Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários. 3 Anotar os pontos importantes que contribuem com a tarefa do Passo 2. Passo 2 (Equipe) Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. É importante que, além da…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS Processos Gerenciais Prof. EAD Lincon Lopes Fernanda Garcia de Souza Pingo –4336819961 Paulo Sergio Andrade –3808630129 João Paulo Santos - 4312854402 Ricardo Sanches – 3808625951 Marcelo Teles da Costa –4312854231 Sorocaba / SP 2012 Fernanda Garcia de Souza Pingo – 4336819961 Paulo Sergio Andrade – 3808630129 Ricardo…