Direitos e garantias fundamentais

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPA IV – Passo 1 VALINHOS 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS : ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPA IV – Passo 1. Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos como complemento à nota bimestral na matéria de Direito Constitucional. Prof. Adriana Espíndola VALINHOS 2011 SUMÁRIO p. 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................................6 INTRODUÇÃO Reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses do indivíduo, exonerando-o de seus deveres nesses campos.…

REIS RA: 439628 MILENE CAROLINA M. MARTINS RA: 437660 SEBASTIANA FERNANDES RA: 444050 ERNESTO LAVOR SILVA RA: 421673 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA-ATPS PROFESSORA À DISTÂNCIA: LAURA SANTOS BELÉM-PA, 15 DE ABRIL DE 2015. ÍNDICE INTRODUÇÃO.................................................................................................3 CONCEITO DE TRIBUTO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS..................3 POLÍTICA DE SEGURIDADE…

ATPS DE GESTÃO DO SUAS A TRAJETORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social: Da Caridade ao Direito Após a segunda guerra mundial (em 1942 a 1945), o Estado lança uma campanha para buscar apoio da população e junto com essa primeira campanha assistencialista de âmbito nacional, surge a LBA - Legião brasileira de Assistência na qual se colocava em prática o assistencialismo proposto pelo Estado e seu objetivo que era de prover as…

luta/como.ttm Adaptado) PROPOSTA DE REDAÇÃO Escreva uma dissertação em prosa, analisando as causas que perpetuam a violência contra as mulheres e as medidas necessárias para erradica-la. Procure apresentar soluções para o problema. GRAMÁTICA Atenção: As questões de números 01 a 08 baseiam-se no texto apresentado abaixo. A violência contra a mulher Neste 25 de novembro, comemoramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nas últimas décadas,…

I-II-III CONGRESSOS BRASILEIRO DE IRIDOLOGIA I – II CONGRESSOS INTERNACIONAL DE IRIDOLOGIA ORGANIZADORES Celso Fernandes Batello José Irineu Golbspan Telma A. B. Fávero Sandra Regina de Souza Melo Martins Moacir Martins Luiz Nelson Carvalho Tobias Duarte Jorge Luiz Meneghello Carlos Magno Esscouto Cícera Lopes de Araújo Valter Mendes Antonio Evangelista Bueno Liane Beringhs Elsa Ainda Gay de Pereyra José Jorge Neto Santo André – SP – Brasil 1998 Prólogo A idéia de compilar os anais…