ATPS - Direito - Anhanguera

ANHANGUERA EDUCACIONAL VILA MARIANA CURSO TADS E SI DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMA: MALTRATO DE ANIMAIS Katia Maria Pompeu RA: 6788409395 Kenio Rodrigues de Jesus RA: 5644133980 PROFESSOR:Paulo Roberto 29 DE MAIO DE 2013 Sumário 1. Apresentação ...................................................................................03 2. O que é considerado maltrato dos animais? ...................................04 3. Leis que protegem os animais .........................................................06 4. Mas com tantas leis, por que ainda acontecem os maltratos e quem o faz, continua impune? ......................................................08 5. OK. Presenciei alguém maltratando um animal. Como devo proceder? ......................................................................09 6. Bibliografia ........................................................................................10 APRESENTAÇÃO O abandono e maltrato em relação aos animais vem sido frequente nos últimos tempos. Talvez pelo tempo da qual esse ato não possuía impunidade, como ainda também, em vários lugares, ainda não possui, como também, pela atitude do próprio ser humano, que acha que animais não tem sentimento, não sentem dor, não sentem fome e nem sentem o abandono. O que fazer quando se deparar com essa situação? Como que a lei está do lado dos animais

Anhanguera Educacional Direito I Nível ATPS Linguagem Jurídica e Argumentação Alunos: RA: Professor: Sumário Casamento Homoafetivo 3 – Etapa I da ATPS § - Argumentação a favor do casamento homoafetivo 4 – Etapa II da ATPS § - Argumentação contra o casamento homoafetivo …

Faculdade Anhanguera Educacional Gestão de Pessoas 1° Semestre Prof. Sergio Murilo ATPS Introdução ao Estudo do Direito. Taboão da Serra 2012 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO........................................................................................................1 2 - Desenvolvimento.....................................................................................................2 2.1 - Objeto de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em agradecimento a professora que nos trouxe conhecimento e informações que serão úteis hoje e sempre. Os assuntos debatidos e lecionados foram relevantes e que trouxeram a nós alunos um conhecimento que se não compatível com a ciência da computação, será com a vida pessoal e profissional. Pela dedicação e prestatividade agradecemos e…

ASSINATURA DO EMPRESÁRIO A assinatura deve ser a que o empresário, ou no caso de incapaz autorizado judicialmente a continuar a empresa, e seu assistente ou representante ou gerente usa normalmente para o nome civil. 1.2.17 - CAMPOS A SEREM PREENCHIDOS PELA JUNTA COMERCIAL: CÓDIGO DO MUNICÍPIO - NO ENDEREÇO DO EMPRESÁRIO; CÓDIGO DO MUNICÍPIO - NO ENDEREÇO DA EMPRESA; CAMPO REFERENTE À DEPENDÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL; DEFERIMENTO E AUTENTICAÇÃO. 1.2.18 - FORMULÁRIO –…

A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma…

desenvolvimento mental completo; - os pródigos; - maiores de 16 e menores de 18 anos (exceto quando emancipados). Alerta importante: a capacidade dos índios será regulada por lei especial. b) as pessoas que estejam legalmente impedidas: Não podem ser empresários a pessoa impedida por norma constitucional ou por lei especial (vide Instrução Normativa DNRC nº 76, de 28/12/1998), observando-se, ainda, que: • português, no gozo dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade,…

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A.T.P.S. DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Taubaté - SP 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ROTEIRO E DO FILME “SOCIEDADE USEEVER” Disciplina Administrada pela Professora Patrícia Machado Pâmella G. Terra Wanderley RA: 2543440141 Taubaté – SP 2011 1. CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO Empresário. Empresa. Estabelecimento. …

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO GUSTAVO (Prof.Tutor a Distância - ADM - 4º semestre.) TAUBATÉ MMXVI SUMARIO 1 – ETAPA 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 – ETAPA 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 3 – ETAPA 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

pesos”? E qual a sua relação com a tripartição dos poderes? Esse sistema é a essência do mecanismo da separação dos poderes. Foi criado para que não tivessem abusos do outro poder de uma forma que ficassem equilibrados. Nenhum deles pode se sobrepor aos demais, para isso ambos os poderes possuem diversas maneiras de conter uns aos outros e assim assegurar a harmonia. A sanção presidencial é um exemplo de controle do poder legislativo pelo poder executivo, ou seja, mesmo o poder…