Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação

............................ 150 Especialistas e militantes: um estudo a respeito da gênese do pensamento energético no atual governo (2002-2005) Diana Antonaz PARTE III – NATUREZA: AVALIAÇÃO PRÉVIA DO PREJUÍZO CAPÍTULO 7 ............................................................ 175 Evolução histórica da avaliação do impacto ambiental e social no Brasil: sugestões para o complexo hidrelétrico do Xingu Robert Goodland 7.1. A lógica da Volta Grande adulterada: conseqüências prováveis…

aproveitar­‑se das iniciativas norte­‑americanas para estabelecer mecanismos que limitassem o que percebia ser um crescente “desequilíbrio estratégico” em favor do Brasil. O capítulo quarto dá continuidade ao exame das discussões no seio da OEA e nas reuniões ad hoc de Ministros da Defesa do hemisfério. Como o debate na OEA progredia lentamente, os EUA promoveram a criação de um foro livre das regras de procedimento estabelecidas naquela organização, as quais, a seu ver, limitavam a…

e STEIN, B.H. A Herança Colonial da América Latina. 1977 Atuou como causa da crise na produção de açúcar no Brasil (A) a expansão da produção de açúcar nas Antilhas, que provocou a queda nos preços do produto na Europa. (B) o crescimento da atividade de mineração, que promoveu a transferência de recursos produtivos para Minas Gerais. (C) o esgotamento da produtividade dos antigos engenhos, que exigiu o deslocamento do cultivo para o interior, aumentando os custos de transporte. (D)…

já nasce sob tutela, independentemente de qualquer medida judicial, sendo incapaz desde o nascimento até que se preencha os requisitos legais (1 - idade mínima de 21 anos, 2 - conhecimento da língua portuguesa, 3 - habilitação para o exercício de atividade útil à comunidade nacional, 4 - razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional) e seja liberado por ato judicial, diretamente, por ato da FUNAI homologado pelo órgão judicial ou por decreto do Presidente da República,…

já nasce sob tutela, independentemente de qualquer medida judicial, sendo incapaz desde o nascimento até que se preencha os requisitos legais (1 - idade mínima de 21 anos, 2 - conhecimento da língua portuguesa, 3 - habilitação para o exercício de atividade útil à comunidade nacional, 4 - razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional) e seja liberado por ato judicial, diretamente, por ato da FUNAI homologado pelo órgão judicial ou por decreto do Presidente da República,…

Norma escrita emanada do Legislativo dotada de caráter geral e obrigatório. Ver LC 95/98 e LC 107/01. (É um imperativo , autorizante) Características: - Generalidade: Erga omnes - Abstratividade: disciplina um fato abstrato - Imperatividade: coerção, cujo descumprimento importa em uma sanção - Obrigatoriedade Fases: Iniciativa, debates (comissões), votação, sanção/veto, promulgação, publicação, vigência, revogação.

Brasil tanto necessita, impõe muita cautela. A ocorrência de acidentes, no mar, associada ao derramamento de óleo e explosões de plataformas, provoca impactos nefastos aos ecossistemas marinhos e à qualidade das águas, além do comprometimento das atividades econômicas na costa. Além disso, o fator da localização das jazidas - Amazônia e sobretudo, em alto mar, em camadas profundas - impõe, necessariamente, medidas preventivas, já que os riscos sobretudo, nas camadas do pré-sal, são…

Planejamento, Monitoramento e Avaliação) Rita de Cassia Andrade (Pesquisadora) Sergio Botton Barcellos (Coordenador de pesquisa documental e arquivística) 3 SIGLAS E ABREVIAÇÕES ABCRED - Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares ABRAFIN - Associação dos Festivais de Música Independente ADEC - Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá - Ceará ADS-CUT - Agência de…

Marcelo Paiva ________________________________________________________ Português Jurídico Sumário Apresentação 1 A importância da linguagem na atividade jurídica 2 Linguagem jurídica: normalizações e padronizações 3. Linguagem jurídica: expressões e vocabulário 4. Novo Acordo Ortográfico 5. Texto jurídico 6. Aspectos gramaticais Apresentação Caro(a) participante, espero que esteja tudo bem com você! Bem-vindo ao curso! Meu nome é Marcelo Paiva, coordenador e professor, e desejo…

trabalho de polícia é realizada pelas polícias estaduais civil e militar. Entretanto, o tema não é tão estadual quanto parece, uma vez que o exercício e a divisão do trabalho de polícia são disciplinados pela Constituição Federal. Além disso, a atividade policial também é condicionada pelo direito penal e processual penal, assuntos de competência exclusiva da União. Segurança pública e federalismo são duas áreas de estudos que vêm ganhando interesse dentro e fora da academia…