Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

60 11) Ações judicias de direito do consumidor 186 Anexo I – Associação Defesa Consumidor Anexo II – Relatório Atividades IDEC – 2008 Anexo III – Relatório Comissão de Avaliação MDC – 2009 Anexo IV – Relatório Gerencial MDC – 2009 O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Um dos objetivos da educação é a preparação das pessoas para o exercício da cidadania, como está explícito

OLIVEIRA RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório apresentado como requisito indispensável para aprovação do Relatório Final do Estágio Supervisionado, de acordo com o Regulamento de Estágio Supervisionado do Curso de Administração à Banca de Avaliação. _____________________________________________ Orientador: Décio Luiz Poli _____________________________________________ Membro: Prof. José Eduardo Bareta ____________________________________________ Membro: Prof. Walmor…

identificar todas Instituições de Ensino Superior Brasileiras com produção para Televisão. Alterações contínuas precisavam ser realizadas no “Mapa da Televisão Universitária no Brasil” devido aos novos canais que surgiam, a interrupção temporária das atividades de alguns deles ou o fechamento de outros. A partir do “Mapa da Televisão Universitária no Brasil” (disponível no site da ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária, no endereço www.abtu.org.br) começaram os…

Vigilância Sanitária – Anvisa e a Casa Civil da Presidência da República no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG. A ideia de organizar o livro originou-se no Seminário Internacional de Avaliação do Impacto Regulatório: experiências e contribuições para a melhoria da qualidade da regulação, realizado em outubro de 2007 pela Anvisa em conjunto com a Casa Civil e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão,…

Município, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Luis Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia, que regula e disciplina, com fundamento na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares, Lei Orgânica do Município e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, o sistema tributário municipal e as normas aplicáveis no…

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL VOLUME III CONTRATOS l DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE l RESPONSABILIDADE CIVIL 1ª Edição Eletrônica De acordo com o Código Civil de 2002 Revista e atualizada por Regis Fichtner Rio de Janeiro 2003 PREFÁCIO Às vésperas de…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

Seguros e Resseguros em Face da Circular SUSEP no 445/12 83 Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF 86 Do Cadastro 87 Das Operações Suspeitas 88 Da Comunicação das Operações Suspeitas 89 Da Comunicação Feita de Boa-Fé 89 Da Responsabilidade Administrativa 89 Das Penalidades 90 A Estrutura Sindical da CNseg 90 A Autorregulação da Atividade da Corretagem (Lei Complementar n 137, de 26/08/2010) 90 Fixando Conceitos 2 93

1 LIVRO PENSAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores José Celso Cardoso Jr. Alexandre dos Santos Cunha No momento em que o Ipea completa e comemora os seus 50 anos de existência, nada mais emblemático para todos nós que dar materialidade e significado a esta coleção coordenada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Recheada…

SUBGRUPO: AGENTE DA AUTORIDADE POLICIAL CÓDIGO: SP-PC-AP 2.5.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: executar os serviços de polícia judiciária e investigativa ou administrativa, sob a direção da autoridade policial ou do superior imediato, além de todas as atividades previstas em lei, inerentes ao exercício de seu cargo. 2.5.3 DESCRIÇÃO DETALHADA 1. Conduzir viaturas policiais; 2. Cumprir os horários estabelecidos, bem como concorrer à escala de serviço e operações especiais para as quais seja…