Atividade Final Fnde Competencias Basicas Do Formação Pela Escola Modulo 01

Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 3. FUNRURAL (Lei nº 4.214/63) 4. INPS (01/01/1967) - unificou os IAPs . O INPS foi criado pelo Decreto-lei nº 72/66. 5. SINPAS (Lei 6.439/77) - agregava as seguintes entidades: INPS, IAPAS, INAMPS, LBA, FUNABEM, DATAPREV, CEME. 6. INSS (Lei 8.029/90) Fusão do IAPAS com o INPS. Ministério da Previdência Social • • • • • • 01/02/1961 -o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio passou a se chamar…

Executivo quanto ao teor do Ofício IBGE/PR nº 65, às fls. 02/03, da SEPLAG, às fls. 07/08, fls. 05, com a ratificação do Titular daquela Pasta, às fls. 09, arquive-se. PROC.1101-1130/14 da 1ª VARA DA IJC = Retornem os autos à SEDRES, conforme parte final do Ofício nº 067/GAB-ASS/14, fls. 02/03, da lavra do Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. PROC.1101-1363/15 da CEF = Encaminhem - se os autos à SEAPA, com a urgência que o caso requer para ciência e…

DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE…

edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes…

Administração Perfil Corporativo Pontos Fortes 01 AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE E GERAR RESULTADOS SUSTENTÁVEIS SÃO DOIS OBJETIVOS DO BB PARA O PERÍODO 2013-2017 Nelson Henrique Barbosa Filho Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil GRI 1.1 | 1.2 Em 2012, a conjuntura internacional foi caracterizada por elevados riscos para a estabilidade financeira global. Esse ambiente influenciou fortemente a atividade econômica do mundo emergente. O…

CLIMÉRIO SILVA DE SOUZA Gerência de Análise de Projetos – Gepro JÚLIO MARIA DE LIMA CAETANO Gerência de Parcerias Estratégicas e Modelagem de Programas e Projetos – Gepem MARIA DA CONCEIÇÃO CORTEZ GURGEL Instituto Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Presidente RENATO CYMBALISTA Vice-Presidente JOSÉ CARLOS VAZ Coordenação executiva ELISABETH GRIMBERG, HAMILTON FARIA, MARGARETH MATIKO HUEMURA, NELSON SAULE JÚNIOR Coordenação de projetos…

lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, SHIRLEY ELIANE SORA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO (30 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 21 de fevereiro de 2013. O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do…

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão

promover-lhe a execução. § 2º Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro. O título, para Ter eficácia executiva, há de satisfazer os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como lugar de cumprimento da obrigação.” Portanto, a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture, o cheque, a escritura pública assinada pelo…

Curso Gabarito. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Metta. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Decisum. • Professor de Língua Portuguesa da Academia do Concurso Público. • Professor de Língua Portuguesa da Companhia dos Módulos. • Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. • �������������������������������������������������������������������������� Professor em aulas telepresenciais disponíveis pela internet do curso Concurso…