Atividade Estruturada Do Texto Voto Da Ministra Ellen Gra

do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas coletivas 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas 5.3.3 Princípio da continuidade 5.3.4 Princípio da primazia da realidade 5.3.5 Princípio da…

representantes diplomáticos e seus poderes 2.1.3. Multiplicação das fontes de inspiração na definição do conteúdo do direito internacional 2.1.4. Peculiaridades dos tratados multilaterais 2.1.5. Construindo o texto de um tratado A) Preâmbulo B) Dispositivo C) Anexos 2.1.6. Adoção do texto 2.2. Engajamento dos sujeitos de direito internacional 2.2.1. Assinatura 2.2.2. Ratificação A) Competências e procedimentos para a ratificação de tratados no Brasil B) Engajamento do…

dinheiro. As que ficavam viúvas, ou eram de uma elite empobrecida, e precisavam se virar para se sustentar e aos filhos, faziam doces por encomendas, arranjo de flores, bordados e crivos, davam aulas de piano etc. Mas além de pouco valorizadas, essas atividades eram mal vistas pela sociedade. Mesmo assim algumas conseguiram transpor as barreiras do papel de ser apenas esposa, mãe e dona do lar, ficou, para quando as mulheres foram conquistando um espaço maior no mercado de trabalho. O…

Terceirização ilícita 684 Observar a não subordinação dos terceirizados perante os servidores 685 Não pode indicar os empregados da terceirizada 685 O que não pode ser terceirizado (atividade-fim, cargos do quadro e serviços que impliquem subordinação) 685 INFO 52/TCU - serviços advocatícios terceirizados e atividades rotineiras 686 STF. Ofensa reflexa à constituição. 687 § 2º 688 STJ. Precedente 688 Art. 72 689 Requisitos para a Subcontratação 689 Subcontratação – Não pode ser total 689…

exposições dos especialistas convidados. Convidado a perpetrar esta Apresentação das “Novas tecnologias na genética humana: perspectivas e impactos na saúde”, trilhei o caminho mais cômodo e avancei pela porta larga do elogio do produto final: o texto é muito bom. A obra é o resultado de dois eventos realizados em maio 2006 e em abril 2007. Diante da ameaça de ter que enveredar pela porta estreita da análise em profundidade de uma temática, tão diversa e tão atual quanto essa,…

Numa democracia, a vontade popular não deve estar presente apenas em períodos eleitorais. Com a idéia de normatividade da Constituição, num padrão de democracia constitucional, é preciso que o povo participe também da interpretação e aplicação do texto constitucional, de forma a garantir máxima legitimidade e estabilidade ao sistema. É necessário reacender o debate público e o fórum onde ele ocorre: a esfera pública. Mas, numa realidade em que as relações sociais se dão de forma mediada…

............... 3. O controle de constitucionalidade concentrado-principalnos E stados................... 267 267 268 270 271 271 278 282 284 286 286 291 292 295 296 297 299 300 301 303 305 308 309 314 317 319 320 322 330 335 335 335 340 BIBLIO GRA FIA ................................................................................................................ ...... 345 14 N o ta à q uar ta e d iç ã o Cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande acolhida que…

.................................................................................................................. 56 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica .................. 56 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas coletivas ..................................................................................... 59 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade ................................................................................................

Limites da sexualidade: violência e transgressão Maria Filomena Gregori 439 Sexo e gênero Adriana Piscitelli 448 Comentário jurídico Flávia Piovesan 318 Introdução Eliane Cantarino O’Dwyer 336 Campesinato e posse da terra Ellen Fensterseifer Woortmann 346 Meio ambiente Henyo Trindade Barretto Filho 356 Terras de quilombos Ilka Boaventura Leite 460 Introdução Claudia Fonseca 369 Terras índígenas João Pacheco de Oliveira 471 375 …

levamos ao conhecimento do leitor as decisões pretorianas mais importantes e atualizadas, em especial as sú­ mulas e acórdãos de jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros; c) para saber mais: parte em que o leitor encontrará pequenos textos em matéria penal (ou correlata) escritos por autoridades e estudiosos consa­ grados no cenário jurídico brasileiro e alienígena; serve como fonte de leitura, de aprofundamento do conteúdo estudado e de eventual debate em sala de aula…