Atividade Estruturada Da Estacio Uso Legitimo Da Força Do

permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) L784 Livro didático de História do Direito brasileiro Solange Ferreira de Moura [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014. 240 p isbn: 978-85-60923-19-9 1. Direito. 2. História. 3. Brasil. I. Título. cdd 340.9 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro…

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (FAA/RJ). Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira,…

Contábeis Universidade Federal de Juiz de Fora © Editora UFJF, 2013 Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa da editora. O conteúdo desta obra, além de autorizações relacionadas à permissão de uso de imagens ou textos de outro(s) autor(es), são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e/ou organizador(es). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETOR DA EDITORA UFJF / PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL Antenor Salzer…

desigualdades, o que implicaria em elevar a parte mais fraca ao mesmo nível do seu ex-adverso, oportunizando a ambos estar em juízo em pé de igualdade, o que afasta qualquer argumento justificador da proteção dispensada à Fazenda Pública, sabidamente mais estruturada e mais organizada do que qualquer pessoa física, individualmente falando. Outro aspecto que merece constar das considerações preliminares, diz respeito à denominação do poder público quando em juízo. A pessoa jurídica de…

DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Aborda a ineficácia da aplicação das medidas sócio-educativas e atribui tal ineficácia à falta de estrutura, meios e recursos para seu cumprimento de forma efetiva. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Faculdade de Direito A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO Luciana Teixeira da Silva RESUMO O presente trabalho aborda a ineficácia da aplicação das medidas…

que se fez mundialmente clássica no direito moderno, segundo os quais a tendência absorvente da responsabilidade civil quase que a torna "centro das atividades jurídicas" (Traité Théorique et Pratique de la Responsabilité Civile Délictuelle et Contractuelle, vol. I, p. 15). Noutros termos B. Starck afirma que "a reparação dos danos que a atividade dos homens causa aos outros homens constitui o problema central do Direito con- temporâneo" (Essai d’une théorie générale de la…

Centro do Rio, domingo à tarde 146 Foto 6 Tainá, a musicista, durante filmagem do Canal Futura 190 Foto 7 Tainá, a musicista da Ocupação, estudando 190 Foto 8 Brincadeiras na escada 191 Foto 9 Festejando o título da Cessão de Uso do imóvel 191 Foto 10 Reunião no prédio 192 Foto 11 Reunião na Caixa Econômica Federal 192 Foto 12 Reunião na Secretaria Estadual de Habitação 193 Foto 13 Reunião da Terapia Comunitária 193 Foto 14 Prédio em…

abandonaram o magistério na rede estadual paulista e, o segundo, por docentes que deixaram a sala de aula para exercerem a função de diretores de escola, também em escolas da rede estadual de ensino, no ano de 2006. Utilizando entrevistas semi-estruturadas, os depoimentos dos professores foram analisados com a intenção de se conhecer as razões que os levaram a abandonar a docência e, como tal abandono, associado a sensações de desencanto e frustração, age no processo de…

Essas experiências corroboram com o entendimento de que se faz necessário explorar, da melhor forma possível, os ambientes virtuais e “o potencial educacional das mídias, considerando-se os seus aspectos positivos em cada modalidade de ensino e o uso de metodologias e tecnologias necessárias para tal”, no dizer de Ricardo Amorim, Dinani Amorim e Alex Sandro Gomes. Jusamara Souza e Antonio Dias Nascimento colocam que o desafio para a educação é permitir a convivência com o mundo…

Programa Pós-Graduação em Administração Universidade Federal do Rio Grande Sul, como requisito para a obtenção título de Mestre em Administração. PORTO ALEGRE, RS, dezembro de 2000. de da do do AGRADECIMENTOS Primeiro, a DEUS, pela força maior que me conduziu neste estudo. Ao meu marido Sidney, pela compreensão e valioso apoio em momentos decisivos. Às minhas filhas Luiza e Lívia, pela docilidade nos momentos da minha ausência. Aos meus pais e padrinhos,…