Atividade Colaborativa Cartilha Direito E Legislação

No entanto, no governo federal brasileiro, entre 2003 e 2012 (período analisado nessa pesquisa), três são as Secretarias reconhecidas por serem agentes de políticas transversais: a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Além de realizar uma reconstrução histórica de como se desenvolveram os órgãos governamentais brasileiros que tratam da temática de gênero, também foi feito um

Caracterização dos recursos técnicos e tecnológicos disponíveis para o projeto ITAPORARTE. 89 Figura 52 Principais problemas identificados nos processos de desenvolvimento de produtos na região. 89 Figura 53 Grupo de moradores participantes das atividades de sensibilização. 90 Figura 54 Grupo de moradores durante o seminário de sensibilização. 90 Figura 55 Tipos de artesanatos desenvolvidos na região. 91 Figura 56 Laboratório Itaporarte, instalado em Coronel Murta. 92…

Educação I. RESPONSABILIDADES DEFINIDAS E NECESSIDADES DE ARTICULAÇÃO: A OPORTUNIDADE DO NOVO PNE A Constituição Federal de 1988 define, em seu Capítulo III (Seção I, Da Educação), os papéis de cada ente federativo no cenário da garantia do direito à educação. Em resumo: À União cabe organizar o sistema federal de ensino, financiar as instituições de ensino federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, para garantir equalização de…

pessoas treinadas por uma empresa com as qualidades que considera importantes para futuras seleções/ contratações 57 lista de tabelas Tabela 1 – Principais diferenças entre a Lei 9.790/99 e a Legislação anterior..........27 Tabela 2 – Demonstrativo da aplicação do questionário............................................35 Tabela 3 – Opinião da amostra em relação ao treinamento e capacitação de seus funcionários para exercerem suas…

compatível com plena atividade funcional. 5. estado em que os seres humanos e outros organismos vivos os quais interagem podem coexistir indefinidamente. 6. Funcionamento do organismo em condições ótimas, sem desvios da normalidade fisiológica para cada idade, sexo ou condições ambientais. 7. estada sanitário de uma comunidade ou população onde estão asseguradas as melhores condições de desenvolvimento pessoal e coletivo e um eficiente controle ou prevenção das doenças. Ver também:…

públicos representativos dos interesses dos atores sociais do turismo. Atento a esta realidade, o WWF-Brasil vem contribuindo para a criação de processos nacionais, regionais e locais de controle da atividade turística, como forma de contribuir para o desenvolvimento responsável da atividade, em consonância com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, incentivando instrumentos tais como regulamentação e planos de desenvolvimento municipal e processos de…

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TRENDS IN TECHNOLOGY AND INTELLECTUAL PROPERTY ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO marco civil da internet privacidade responsabilidade civil questões antitruste franquia marcas O avanço tecnológico alcançado nas últimas duas décadas representou uma profunda modificação na forma como nos relacionamos em sociedade. Essa modificação impõe, aos operadores do direito,…

ampliação do número de organizações que fazem parte da RTS e da parceria entre elas, projetos aprovados e em execução, disseminação e ampliação do conceito de TS, além da garantia de novas formas de participação dos sujeitos, fortalecendo uma cultura de direitos. A RTS atua em duas frentes: difusão, em que são consideradas todas as TSs; e reaplicação, com o apoio a iniciativas capazes de gerar trabalho e renda. Desde sua criação até os dias atuais, as instituições mantenedoras da RTS já…

escolar. Para apoiar o professor em seu ofício, a publicação oferece informações teórico-práticas sobre a aprendizagem mediada por meio da articulação da comunicação com os componentes curriculares, para que se possam criar, desenvolver e avaliar as atividades midiaeducativas, com ênfase na formação de professores e de alunos comunicadores-produtores. Aqui, o educador encontra, também, o passo a passo do planejamento da produção de vídeo, de áudio e de web, com modelos de formulários que…

branding e relacionamento com o consumidor. Já o economista Roberto Giannetti da Fonseca fecha a edição apontando, em seu artigo, a importância de acelerar nossa posição no comércio internacional. A Deloitte, que, há exatos 100 anos, iniciou suas atividades no Brasil, acredita na capacidade do País em consolidar as oportunidades do começo desta década, principalmente aquelas que venham a proporcionar um crescimento contínuo e que nos posicionem de forma perene entre as maiores economias…