As Proibições De Final De Mandato Contida Na Lrf

sistemas gráficos, m1crofílm1cos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial. bem como a mdusâo de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também ás características gráficas da obra e á sua editoração. A violação dos direitos autorais e punivel como cnme (art 184 e parãgrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, con1untamente com busca e apreensão…

....................... Comentários: Juliana Garcia Belloque 337 Da equipe multidisciplinar – artigos 29 a 32 . ............................................... Comentários: Shelma Lombardi de Kato 347 Das disposições transitórias e finais – artigos 33 a 40 . ................................ Comentários: Westei Conde y Martin Junior 357 Da inaplicabilidade da Lei 9.099/1995 – artigos 41 a 46 .............................. Comentários: Fauzi Hassan Choukr 367 …

expressar meu apreço pela dra. Cecilia von Feilitzen, coordenadora científica da Câmara, que organizou o livro. Agradeço também a Pia Hepsever por sua assistência técnica, que se estendeu desde o banco de dados e buscas na Internet até o “mise-en-page” final. Foi um prazer trabalharmos juntas. Por último, mas não menos importante, quero agradecer à UNESCO pelo apoio financeiro que tornou este Livro do Ano possível. É nossa esperança que esta obra seja útil para um grande número de…