Arturo Soria

convierte en uno de los instrumentos privilegiados que dan forma a una tendencia general restrictiva y de control. En junio de 2004, por ejemplo, la Comisión de Derechos Humanos de la ciudad de San Salvador elevó una nota a la Dirección del Hospital Pablo Soria, el principal hospital público de la ciudad, pidiendo por la atención de una paciente con cáncer de cuello de útero a quien se habría dado de alta no encontrándose aún en condiciones para ello. La nota mencionaba posibles motivos…

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ita­ lian o estivesse le n d o n o escu ro a ed içã o m inú scu la da Divina Co­ média de D a n t e ... De S a n ctis, con cilia tória m en te, a firm a que o processus d a em o çã o apresen ta as seguintes eta p a s: prim eira, p er­ cep çã o sen sória; segunda, atividade c o n scie n te da có rte x represen ­ tativa e org â n ica (e m o çã o p rim á ria ), c o m reco n h e cim e n to d o valor a fetiv o da p e rce p çã o ; terceira, fe n ôm en os reflex os bulbares e ta lâm icos (v a s…

social no qual é vigente. Eficaz é o direito efetivamente observado e que atinge a sua finalidade. É, assim, um fato, consistindo na observância efetiva da norma por parte de seus destinatários e, no caso de inobservância, na sua aplicação compu<*-*>sória pelos órgãos com competência para aplicá-la. Significa, com palavras de Kelsen, direito que é ` `realmente aplicado e obedecido''. Não depende, é claro, de ser sem exceção observado, pois há sempre transgress<*-*>es,…

esse respeito é muito claro o Código Civil alemão, que se refere, em seu § 995, às despesas para “liberar a coisa de seus ônus” (“die der Besitzer zur Bestreitung von Lasten der Sache macht”), vale dizer, despesas de conservação jurídica. 54 Arturo Valencia Zea, La posesion, p. 374-375. 55 Wolff e Raiser, Sachenrecht, cit., n. 86. A noção de que o conceito de benfeitoria útil alcança os melhoramentos não necessários, mas que aumentam o valor comercial da coisa, é pacífica na…

035218051275 CÁSSIO AFONSO DOS SANTOS 13 5 15 5 38 035218010851 CÁSSIO MOREIRA FARIAS 9 2 19 8 38 035218004804 CASSIOSKLEY CALAZNAS DA SILVA 10 6 16 6 38 035218060314 CELSO ACUNA SORIA 6 12 12 1 31 035218113071 CELSO APARECIDO GRECCO JUNIOR 11 7 17 8 43 035218094434 CELSO CARVALHO PEREIRA 13 4 15 6 38 035218115313 CELSO LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR 14 7 17

035218051275 CÁSSIO AFONSO DOS SANTOS 12 5 15 5 37 035218010851 CÁSSIO MOREIRA FARIAS 8 2 19 8 37 035218004804 CASSIOSKLEY CALAZNAS DA SILVA 10 6 16 6 38 035218060314 CELSO ACUNA SORIA 4 12 12 1 29 035218113071 CELSO APARECIDO GRECCO JUNIOR 10 7 17 8 42 035218094434 CELSO CARVALHO PEREIRA 12 4 15 6 37 035218115313 CELSO LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR 14 7 17

ROBERTO DE SOUZA REZENDE FILHO CARLOS VICTOR DE SANTANA NASCIMENTO CARLOSALBERTO DE OLIVEIORA ROCHA DA SILVA CASSIMIRO MALAQUIAS DA SILVA JUNIOR CÁSSIO AFONSO DOS SANTOS CÁSSIO MOREIRA FARIAS CASSIOSKLEY CALAZNAS DA SILVA CELSO ACUNA SORIA CELSO APARECIDO GRECCO JUNIOR CELSO CARVALHO PEREIRA CELSO LUIZ MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR CÉSAR APARECIDO VIEIRA PEIXOTO CÉSAR AUGUSTO ORTIZ ADOLFO CÉSAR AUGUSTO PANHAN CESAR FERREIRA DE CARVALHO CESAR HENRIQUE BARROS CESAR…

CAPÍTU LO 2 5 . 4 . 3 . Esco l a Té c n i c o -J u r í d i c a Um precursores dessa escola foi o alemão Karl B i nding. N o entanto, seu des envolvimento aconteceu d e forma prodigiosa n a Itál ia, tendo como u m dos seus pri ncipais representantes Arturo Rocco, j u rista e p ro fessor de Direito Penal, que também ocupou os cargos de Presidente da Câmara do Deputados e de M i nistro da J ustiça da Itália. Rocco, em 1 9 0 5 , p roferiu uma conferência hi stóri ca, com o título il…

alterou a Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. Dentre as fontes formais, a lei é a fonte principal, e as demais são fontes aces- sórias. Costuma-se, também, dividir as fontes do direito em: a) diretas ou imediatas (a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica); e b) indiretas ou mediatas (a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja…