Artigos Federalistas

regionais. A ideia descentralizadora, como a republicana, despontara desde cedo na história político-constitucional do império. Os federalistas surgem no amago da constituinte de 1.823, e permanecem durante todo o império provocando rebeliões como as Balaiadas, Cabanadas, Sabinadas a República de Piratini. Tenta se implantar, por várias vezes, a monarquia federalista do Brasil, mediante processo constitucional (1.823 a 1.831), e chega a razoável descentralização com o Ato adicional de…

Cícero, Bodin e Maquiavel, naquilo que de essencial nos permita traçar uma lógica argumentativa que nos conecte com os anos fundacionais do constitucionalismo norte-americano. Num segundo segmento, daremos conta da república possível plasmada por O Federalista, considerado uma das fontes de primeira ordem para uma exegese da Constituição norte-americana. A respeito deste, importa-nos transcender a marca de seus mecanismos político-institucionais e fixar a mira no tipo de cidadão requerido…

Continental e embarcou em uma guerra que duraria seis anos. Finalmente em 1781, com a ajuda dos aliados franceses, ele forçou a rendição de Cornwallis em Yorktown. Washington ansiava em voltar para seus campos em Mont Vernon, mas a nação, segundo seus Artigos da Confederação, não estava funcionando bem, de forma que ele se tornou uma força motriz dos passos que levaram à Convenção Constitucional da Filadélfia em 1787. Quando a nova Constituição foi ratificada, o Colégio Eleitoral o…

periódicos da escola, colaborando posteriormente com jornais da região, elaborando resenhas e críticas literárias, que depois se estenderam aos veículos de âmbito nacional. Sua obra é vasta, composta de livros, participações em criações coletivas e artigos inúmeros em edições especializadas. Sua primeira obra foi justamente uma análise do trabalho de Clarice Lispector - O mundo de Clarice Lispector, de 1966 -, sobre quem escreveria constantemente. Ele se especializou particularmente em…

Tripartição segundo Montesquieu Citado 12 vezes nos Artigos Federalistas o barão de Montesquieu foi provavelmente o mais ambicioso dos cientistas políticos, um dos pensadores alucinados do século XVIII, na sempre precisa, cética e instigante imagem de Renato Lessa. A obstinação com divisão de poderes e funções do Estado é tradição que remonta a Aristóteles, e que fez estações em Marcílio de Pádua e em Maquiavel, bem como na curiosa concepção de Locke, para quem o Estado protagonizaria…

1894 ficou conhecido como a República da Espada. Nessa fase ocorreu a Revolta da Armada, que foi uma rebelião feita por integrantes da Marinha do Brasil contra o governo do Marechal Floriano Peixoto e a Revolução Federalista, que foi causada pela instabilidade política gerada pelos federalistas, que pretendiam libertar o Rio Grande do Sul da tirania do presidente do Estado Júlio Prates de Castilhos. Em 1894, Prudente de Morais tornou-se presidente, iniciando a República Café-com-Leite,…

Diretos;  Indiretos;  Adicional;  Fixo;  Proporcional;  Progressivo;  Regressivo;  Real;  Pessoal;  Extrafiscal;  Parafiscal; Competência   Constituição de 1891; Modelo federalista norte-americano de organização de Estado;  Autonomia financeira;  Constituição de 1988;  Legislar livremente tributos específicos; Principais tributos  IRPJ;  PIS;  COFINS; …

executivo) São eles: Presidencialista Parlamentarista Forma de Estado Baseia-se na existência ou não de descentralização no exercício do poder político em determinada base territorial. São elas: Estado Unitário Federalismo Forma de Estado Federalista Reunião de entidades políticas autônomas, feitas por uma Constituição, e marcada por um vínculo de indissolubilidade. Histórico da Forma de Estado Federal  A forma federativa de Estado tem sua origem nos EUA em 1787.  Em 1776…

que compreendiam não apenas lusitanos , mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais . E por último, os " liberais federalistas ", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros , e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal , em conjunto com a manutenção da escravidão…

de empréstimos estrangeiros.6 Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem…