Artigos Décio Gatti Junior

............................................................ Osmar de Carvalho Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior Secretário de Estado do Meio Ambiente ............................................................................................. Vicente Falcão de Arruda Filho Secretário de Estado de Esportes e Lazer ..........................................

............................. 142 Princípios que regem o CDC ................................................................................ 142 Aplicação do CDC nos contratos de alienação fiduciária ...................................... 143 Artigo 53 do Código de Defesa do consumidor X art. 27 Lei 9.514 ...................... 148 Aplicação de lei especial em detrimento ao CDC ................................................. 153 9 8 DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NAS…

tampouco meros bonecos nas mãos do dramaturgo; por meio deles se torna possível compreender alguns aspectos da sua concepção de universo e avaliar o seu modo de escrever teatro. Um personagem se dá a conhecer através de três maneiras, segundo Décio de Almeida Prado13: “os manuais de ‘playwriting’ indicam três vias principais: o que a personagem revela sobre si mesma, o que faz e o que os outros dizem a seu respeito”. O primeiro modo pelo qual conhecemos um personagem, o que ‘revela sobre

Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto (SEDMG); Clarice Nunes (UFF e UNESA); Décio Gatti Jr. (UFU e Centro Universitário do Triângulo); Denice B. Catani (USP); Ester Buffa (UFSCAR); Gilberto Luiz Alves (UEMS); Jane Soares de Almeida (UNESP); José Silvério Baia Horta (UFRJ); Luciano Mendes de Faria Filho (UFMG); Lúcio…

sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de conciliação; IV - a sentença estrangeira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal; V - o formal e a certidão de partilha. Parágrafo único. Os títulos a que se refere o número V deste artigo tem força executiva exclusivamente em Da Ação de Cobrança 21 relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título universal ou singular.” Assim, a sentença condenatória proferida em processo civil, a sentença penal…

regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete) membros, teve seu

Técnico-Científico-Acadêmico MESTRADO DE EDUCAÇÃO UNIR Mestranda Fernanda Ruschel Cremonese Mestranda Nely Matter Mestranda Juliane Santos Dias INTEGRANTES DO CENTRO ACADÊMICO Abdiel Neves Toledo - 3º Período Isabella Ferreira Laia - 7º Período José Donizete Silva Júnior - 9º Período Maria Clara de Araújo Rodrigues Pereira - 3º Período Thaís Ferreira de Souza - 7º Período 8 Comissão Técnica-Científica – Curso de Direito - UNIR Ana Luiza Pante - 4º período Abdiel Neves Toledo - 3º…

escrita no ensino de ciências. 59 60 2. Leitura, escrita e autoria: articulações com o ensino de ciências Questões relacionadas à leitura e escrita tem sido foco de diversas pesquisas na área de ensino de ciências. Yore, Bisanz e Hand (2003) em um artigo publicado na edição comemorativa dos vinte e cinco anos do International Journal of Science Education, apresentam uma revisão sobre as pesquisas da área de ensino de ciências que se debruçam sobre questões de linguagem. No trabalho,…

analisar a interpretação brasileira de um importante escritor ligado ao campo explicativo de raças num momento de redefinição do Brasil do “passado” ao novo Brasil almejado pelas elites econômicas, política e intelectual. Como bem nos lembra Caio prado Junior, a partir de 1850, o Brasil atravessou uma conjuntura social e política que marcou profundamente a segunda metade do século XIX, tornando-se decisiva na transição Império-República. Enfrentando o problema da escravidão (que…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital:…