Artigo Sobre Pintura Local Amapá

NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO ........................................... 59 CAPÍTULO I........................................................................................................................... 59 DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ........................................................................................................................... 59 SEÇÃO…

analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste. Art. 9º - Serão nulos de pleno direito…

ocorre a exaltação de uma classe sob a outra, muitas vezes de forma brusca e irracional o que torna tal pensamento totalmente ofensivo  É impossível estabelecer o início com clareza das teorias raciais existentes. Antigamente era comum a ideia sobre superioridade entre povos orientais como na Grécia Antiga. Segundo Mosca (1975: 290) os gregos da antiguidade julgavam-se superiores aos bárbaros e a todos os povos diferentes em relação à sua civilização.  A psicologia assume um…

por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto­lei/Del5452compilado.htm 1/97 31/08/2015 DEL5452compilado Parágrafo único ­ O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não…

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. dee 14.9.2001 ANEXO I Quadro descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação, manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber:…

transtornos mentais atendidas pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). No entanto, observa-se a necessidade de estar mais próxima a essas pessoas, para oferecer orientações e esclarecimentos tanto para o paciente, como também para família desse paciente, sobre o problema os quais estão inseridos, tentando diminuir a exclusão dessas pessoas acometidas por esses transtornos na população estudada. Com isso buscou entender na pesquisa estudada como ocorrem as praticas de inclusão das…

previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273…

existir? 7.8. Atualmente o ECAD possui algum tipo de fiscalização? 7.9. Como é no restante do mundo? 7.10. A fiscalização representaria uma intervenção indevida do Estado? Capítulo 8 — Pirataria no Brasil: a necessidade de uma discussão racional sobre o tema 8.1. Por que falar em pirataria? 8.2. A carência por pesquisas transparentes, rigorosas e imparciais 8.3. A insuficiência das medidas repressivas e “educativas” 8.4. Pirataria e contrafação: últimas considerações para um…

por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo único. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste. Art. 9º Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o…

Manganês 1. INTRODUÇÃO - O Brasil é um dos maiores produtores de minério de manganes. A Serra do Navio, no Amapá, era responsável por grande parte da produção nacional. Entretanto, suas jazidas exploradas, desde a década de 1950, mostra evidências de que o minério de alto teor existente superficialmente já foi extraido, com previsão de esgotamento para o inicio dos anos 2000. Assim é que, diante da iminente exaustão das reservas da Serra do Navio, os esforços…