Artigo De Turismo E Direito Em Manaus

a vocação marítima do povo. Finalmente, há por mencionar o poder naval, braço armado do poder marítimo, destinado a defender os interesses da nação no mar e, ali, garantir-lhe a integridade e soberania. Por seu intermédio, assegura-se ao país o direito ao uso econômico e estratégico do mar.Do ponto de vista econômico, 95% de todo o comércio exterior brasileiro são transportados por via marítima, o que significa, entre exportações e importações, algo em torno de cem bilhões de dólares por…

cento e sessenta e oito mil e seiscentos e oitenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social poderá ser aumentado mediante a capitalização de recursos que a União destinar, bem como por meio de incorporação de bens e direitos e nos demais casos previstos na legislação, mediante prévia aprovação do Ministro de Estado da Fazenda, obedecia a legislação em vigor. 2. Principais produtos e/ou serviços Além da tarifa aeroportuária (taxa de embarque), a…

288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências. Veja também: Decretos nºs 4.401, de 1º.10.2002 e 5.343, de 14.01.2005. Resolução CAPDA nº 2, de 10.04.2007 e Decretos nºs 6.233, de…

Ofício : nº 006/2013 Serviço : Solicitação faz Data : manaus–AM, 11 de junho de 2013 Priscila Souza lobato, venho, respeitosamente, solicitar de V. Sa., considerando os constantes deslocamentos no calçamento da Rua monte tabor, mais precisamente nas proximidades em decorrência do grande volume de água pluvial que por ali escoa, seja providenciada a abertura de “bocas de lobo” ao longo da rede de esgotamento de água localizada naquele logradouro público, para que assim se diminua

tradução de Leila Cristina de M. Darin ; revisão técnica de Oliver Hillel; 3a ed. - São Paulo : Editora SENAC São Paulo, 2001. Título original: Ecoturism : a guide for planners and managers. Bibliografia. ISBN 85-85578-58-0 1. Ecologia 2. Turismo 3. Turismo-Administração I. Lindberg, Kreg II. Hawkins, Donald E. III. Western, David. 95-3364 __________________ CDD-338.4791068 Índices para catálogo sistemático: 1. Ecoturismo : Planejamento e gestão 338.4791068 ECOTURISMO …

edição 2006 As publicações da Secretaria Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os diretos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas ao Serviço de Publicações (Direitos do Autor e Licenças), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Suíça. Os…

paraíso verde, a terra da fartura, onde a seca não tinha vez. O contrato de trabalho, que não devia repetir os abusos do sistema de aviamento assinado entre seringalista e soldado da borracha, quase nunca foi respeitado. A não ser para assegurar os direitos dos seringalistas. Todas as tentativas de implantação de um novo regime de trabalho, como o fornecimento de suprimentos direto aos seringueiros, fracassaram diante da pressão e poderio das casas aviadoras e dos serin­galistas, que…

tecnologia tem por efeito desestimular a inovação, não sendo possível falar-se em geração de externalidades positivas decorrentes do protecionismo. 3-(Questão Inédita)- Assinale a alternativa correta sobre barreiras tarifárias e não-tarifárias: a) Os direitos antidumping, por representarem um adicional ao imposto de importação, são considerados barreiras tarifárias. b) A concessão de subsídios à exportação pode, no longo prazo, trazer aumento de bem-estar a uma economia. c) As barreiras…

inciso II, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.058 de 17 de dezembro de 2008”, no valor de R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais); Nº 3.983 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.058 de 17 de dezembro de 2008”, no valor de R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais); Nº 3.984 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II, do artigo…

estruturação e organização da atividade, fazem-se necessárias ações de planejamento para o desenvolvimento sustentado do turismo. Assim sendo, para melhor atender tanto a demanda quanto a oferta do setor e facilitar o planejamento do turismo, a atividade foi dividida em diversos segmentos. Oficialmente são apoiados doze diferentes segmentos pelo Ministério do Turismo, a saber, o Turismo Social, o Ecoturismo, o Cultural, o de Estudos de Intercâmbio, o de Sol e Praia, o de Esportes, o de…