Artigo Cientifico Patrimonio Publico

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FORO E DURAÇÃO. Art. 1º. A FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará – SINTAF, através de escritura pública de…

de natureza materiais ou imateriais que acabam se tornando essenciais para o desenvolvimento humano, o produto de tais relações acaba constituindo um patrimônio de valor inestimável que chamamos de cultura. O acesso a tal patrimônio é um direito já consolidado pela constituição federal segundo o principio da cidadania cultural expressa no artigo 215 da nossa carta magna, tal dispositivo se deve a uma tendência global de proteção aos chamados direitos de terceira geração ou direitos…

econômicos. Artigo 53, Código Civil. “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. Parágrafo único. “Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. - O conceito de associação ressalta o seu caráter eminentemente pessoal (universitas personarum). - Os objetivos das associações são: altruísticos, científicos, artísticos, beneficentes, religiosos, educativos, culturais, políticos, esportivos ou recreativos. …

deste trabalho é de mostrar a Importância da Contabilidade Pública, aboradando os procedimentos exigidos pelo governo para melhor manuseo dos recursos públicos: Sendo assim, a inportância da contabilidade pública é um instrumento que proporciona à administração pública as informaçoes e controles necessários para melhor entendimento dos negocios públicos. Ela deve abastecer as informaçoes de todo processo de planejamentos, que neste caso seria os orçamentos, a elaboraçoes de estudos …

E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina, como condição indispensável para a obtenção do Título de Especialista em Ciências Criminais. Teresina - PI 2007 JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em…

investigar as publicações dos congressos científicos da Usp, cuja abordagem esteja direcionada ao tema das normas que envolvam as atividades das entidades sem fins lucrativo. Busca-se analisar o volume de produção e tendências em análise com a importância dessas entidades no contexto atual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, realizado através da revisão da literatura, cujo universo do material de análise foi limitado aos eventos científicos da aérea de…

Da Educação Artigo 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Artigo 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e…

Por meio ambiente artificial entende-se aquele constituído pelo espaço urbano construído, consubstanciado no conjunto de edificações (espaço urbano fechado) e dos equipamentos públicos (espaço urbano aberto). Assim, vê-se que tal "tipo" de meio ambiente está intimamente ligado ao próprio conceito de cidade, vez que o vocábulo "urbano", do latim urbs, urbis significa cidade e, por extensão, os habitantes da cidade. Destarte, há de se salientar que o termo urbano neste sede não está posto…

registrar os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Através do registro e análise dos fatos contábeis, a contabilidade chega ao propósito de assegurar o controle e fornecer a seus gestores as informações necessárias à administração e aos usuários da contabilidade. O atual estudo tem como objetivo evidenciar as práticas de contabilidade das organizações sem fins lucrativos. Palavras chave: Organizações sem fins lucrativos, contabilidade, ONGS, artigo científicoABSTRACT The…

PÓS-GRADUAÇÃO EAD CURSO: NEUROPSICOPEDAGOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2012 ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Projeto de Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de Pós Graduação, especialização em…