Arigos De Direitos Humanos

KONRAD ADENAUER FOUNDATION: RULE OF LAW PROGRAM FOR SUB-SAHARAN AFRICA WORKSHOP ON ADMINISTRATIVE LAW - HOTEL CARDOSO, MOZAMBIQUE, 1st – 4th APRIL 2009 - O DIREITO ADMINISTRATIVO EM MOÇAMBIQUE por GILLES CISTAC Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane gilles.cistac@uem.mz 1 INTRODUÇÃO "Todos os países modernos", escreve MAURICE HAURIOU, "assumem funções administrativas, mas nem todos possuem o regime administrativo"1.…

Teórica e Conceitual  6 Tema 02: Teoria Democrática – Localizando o Debate e as Configurações da Participação Social  24 Tema 03: Gestão Pública - Construções Conceituais a Partir Emergência da Participação Social 42 Tema 04: “Direito a ter Direitos” – Contexto Histórico, Político e Social da Participação no Processo Político Brasileiro  60 Tema 05: A Redemocratização no Brasil e as Configurações da Participação Social  78 Tema 06: Conselhos – Ocorrências…

fenômenos paranormais. Fenômenos paranormais são eventos incomuns de natureza psíquica, biológica e física atribuíveis a uma aptidão especial do ser humano, denominada de paranormalidade. Parapsicologia: ciência humana e da natureza A Parapsicologia é, ao mesmo tempo, uma ciência humana e da natureza , investigando as manifestações incomuns do psiquismo humano nas suas relações com os seres vivos e a matéria em geral. E é uma ciência de extensa multidisciplinaridade , pois…

este trabalho, além de buscar preencher uma lacuna referente à disponibilidade de material técnico nesta área, manifesta, também, a sua expectativa na viabilização de parcerias, no estabelecimento de cooperações técnicas, na capacitação de recursos humanos e na produção de outros materiais educativos e informativos. Como resultado, espera-se a apropriação e aplicação dessas informações no âmbito dos serviç os do SUS, conferindo maior eficiência no desempenho das ações, servindo de…

Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Especialista Gabriela Silva. Ji-Paraná 2009 2 S586d Silva, Andréia Alves da Dos excluídos da sucessão por indignidade / Andréia Alves da Silva. - Ji Paraná: [s.n.], 2009. 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) -- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. 1. Direito de Família 2. Herdeiro 3. Sucessão – exclusão e indignidade…

utilização da ação controlada, da infiltração policial, da colaboração premiada, entre outros dispositivos que dispunham sobre procedimentos. Contudo não permitiu nitidez acerca de quem poderia ser infiltrado, quais limites do agente infiltrado, quais os direitos a ele pertencentes, além do mais trouxe banalização do termo delação premiada, também por não definir os moldes que ocorreria. Ou seja, como uma das falhas da Lei n. 9.034/95 tem-se a falta de clareza e baixa dissertação…

principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da república, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os…

importar da Índia e da China todo um universo que viria a “contaminar” profundamente (e positivamente) todo o nosso mundo cristão / capitalista. Parece que a Gaya - a Consciência Planetária - sentindo a imensa situação de desequilíbrio ambiental e humano pela qual a Terra atravessa, achou que seria interessante que conhecimentos milenares pudessem vir novamente à tona para que, quem sabe, estes conhecimentos ancestrais pudessem contribuir para a reversão do preocupante quadro…

.................. P.248 14 I. INTRODUÇÃO Filho de um professor de História, sobrinho e primo de outros docentes dessa mesma área, recebi durante todo meu período de graduação as melhores influências para ingressar em um campo do conhecimento humano que sempre tive afinidade, mas nunca havia me dado conta. Em 2003 graduei-me na Universidade Federal da Paraíba no curso de Licenciatura em História. Nos dois últimos anos do curso tive o prazer de participar, enquanto bolsista, de um…

de índios e aventureiros – que desbravaram Santa Catarina, espalhando entrepostos e povoados pelo litoral a partir do Século XVI. Os imigrantes açorianos vieram bem mais tarde, no Século XVIII, mas foram eles que colonizaram e deram forma ao tipo humano tão especial que hoje habita os 500 Km de litoral do estado. Este vídeo por ser da globo.com não dá pra postar aqui, então quiser assisti-lo, basta entrar nesse link abaixo. É bem interessante e explica direitinho sobre esse dialeto de…