Areas Invadidas

se: o valor da construção/plantação for maior que o valor da área invadida ------------------ Adquire o invasor a parte do solo invadido, mas responde por indenização + o valor da área perdida + a desvalorização da área remanescente §ú. Art. 1258 SIM Invade até 5% terra alheia (ou seja, vigésima parte!) SIM Invade até 5% terra alheia (ou seja, vigésima parte!) SIM & se: o valor da construção/plantação for MUITO maior que o valor da área, e NÃO for possível demolição…

A fronteira internacional entre Brasil e Paraguai a ponte da amizade Foz do Iguaçu, no Paraná, até Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Atravessa uma variedade de terrenos, percorrendo desde grandes áreas urbanas até desertos inóspitos e áreas alagadas. Começa no marco das três fronteiras, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, e termina na tríplice fronteira com a Bolívia, próximo à cidade paraguaia de Bahia Negra. A Ponte Internacional da Amizade, ou simplesmente Ponte da Amizade, foi construída

demitidos, universidades foram invadidas, estudantes foram presos e feridos e alguns foram mortos, os estudantes foram calados e a união nacional de estudantes proibida de funcionar. No final do regime militar a discursão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Impedidos de atuarem em suas funções por questões políticas durante o regime militar, profissionais de outras áreas passaram a assumir postos na área da educação e…

“Terra Prometida”. O Império Romano dominou essa área e, ao eliminar várias rebeliões judaicas, destruiu o templo judaico em Jerusalém, matou uma grande quantidade de judeus e forçou outros a deixarem a sua terra – êxodo denominado diáspora. Nessa ocasião, o Império Romano mudou o nome da região de Terra de Israel para Palestina. Alguns judeus permaneceram na região, outros só retornaram nos séculos XIX e XX. No século VII, a Palestina foi invadida pelos árabes muçulmanos. Após a…

um processo movido por esta Secretaria do qual informa que estar morando em área verde, conforme acima exposto, recebeu pelo o auto de infração (cópia anexa), dando conta que teria que arca com a multa imposta pelo fiscal ambiental. O auto de infração, entretanto é insubsistente e deve ser julgado inconsistente e irregular por Vossa Senhoria, tendo em vista o seguinte: Segundo consta nos autos estar morando em área de interesse ambiental, mais a autuada habita tal lugar a mais de…

começaram pela escolha do local – uma área extremamente plana, 180 quilômetros ao norte de Manaus. Na planície, as águas se espalharam rasas, por uma área imensa; há grandes trechos que podem ser percorridos com água na cintura, às vezes com a profundidade suficiente apenas para molhar os pés. A disparidade entre a área inundada e a capacidade de produção de energia é imensa. Para ficar na própria região amazônica, a usina de Tucuruí, no Pará, também alagou uma grande área; lá, o lago…

DE TAL E DEMAIS INVASORES SOUZA. Alega, em síntese, ser possuidora de área de terras urbanas nesta Comarca. Que em 07/04/2007 essa área foi invadida por cerca de 30 (trinta) pessoas, dentre elas os requeridos. Informa, ainda, que foi tentada, sem sucesso, a retomada amigável da área objeto da lide. Com a inicial vieram documentos comprobatórios do direito alegado pela parte autora, notadamente a prova de propriedade da área e outros documentos visando caracterizar a posse anterior da…

Fernando de Noronha Fernando de Noronha é um arquipélago brasileiro do estado de Pernambuco. Pertence à Mesorregião Metropolitana do Recife e à Microrregião de Fernando de Noronha. Formado por 21 ilhas, ilhotas e rochedos de origem vulcânica, ocupa uma área total de 26 km² — dos quais 17 km² são da ilha principal — e se situa no Oceano Atlântico, distante 545 km a nordeste da capital pernambucana, Recife.6 Avistada pela primeira vez entre 1500 e 1502, tem sua descoberta atribuída a uma…

Instituto de Geociências – Doutorado em Geografia - Unicamp E-mail: scd.arq@hotmail.com INTRODUÇÃO A violência está presente nas nossas vidas, nas ruas, na mídia e nos estudos científicos. É uma preocupação cotidiana, especialmente dos moradores de áreas urbanas que, acuados por sentimentos de medo e insegurança, vêm adotando cada vez mais medidas preventivas e segregadoras. A necessidade de proteção está se refletindo nas diversas formas de utilização do espaço e transformando…

milhões de moradias entre 1995 e 1999, sendo apenas 700 mil dentro do mercado formal. Ou seja, mais de 3 milhões de moradias foram construídas em terras invadidas ou em áreas inadequadas. Há uma relação direta entre as moradias pobres e as áreas ambientalmente frágeis (beira de córregos, rios e reservatórios, encostas íngremes, mangues, várzeas e áreas de proteção ambiental, APA). Obviamente esses dados são melhor observados nas grandes metrópoles (Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza),…