Apresente Suas Considerações Sobre A Importância Das Soci

Justitia e a revista Ajuris. Tive a honra e o prazer de ser seu orientador na elaboração desta sua dissertação de Mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Não poderia escrever estas palavras de apresentação sem deixar e dar meu testemunho sobre as qualidades de pesquisador e de cientista o autor. A seriedade com que pesquisa, examina, discute e, por fim, - ssume posições diante dos difíceis problemas que o direito apresenta a tônica de sua personalidade. Daí porque…

Suspensão e perda dos direitos políticos CAPÍTULO VI DOS PARTIDOS POLÍTICOS 1. Conceito 2. Partidos políticos no Brasil 3. Fidelidade partidária TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO I A FEDERAÇÃO 1. A importância do princípio federativo 2. Funcionamento da federação 3. Autonomia e soberania 4. Federação e democracia 5. Vederação como processo 6. A estrutura do Estado federal 7. Traços…

comercial. Não me preocupei em discorrer sobre as muitas e interessantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam cada um dos temas aqui abordados, mas em fazer, quando necessário, apenas uma menção da existência de controvérsias, posições variadas ou divergências. Perceberá o leitor, por outro lado, que, apesar dos estreitos limites dos objetivos a que se propõe este trabalho, não deixei de explicitar meu entendimento sobre as questões…

de incidência os escravos. Ainda na Inglaterra, em 1628, a Petition of Rights - documento elaborado pelo Parlamento Inglês, por meio do qual se pleiteou o efetivo cumprimento pelo Rei dos direitos previsto na Magna Carta de 1215 - ratificou a importância dos direitos fundamentais. Em 1689 o Bill of Rights, declaração dos direitos formada após a Revolução Gloriosa, rompeu com as bases políticas da época - monarquia onipotente - consolidando a monarquia constitucional, que se…

Eugène Sue: uma posíção ideológica. - A estrutura da consolação. - Conclusão. AS PERSONAGENS O Uso Prático da Personagem . . . . . . . . . . . . 209 O problema estético do "tipo". - Razões das poéticas da tipicidade. - Especificações estéticas sôbre o típico. - Fisionomia da personagem típica. Tipo, símbolo, tópico. - O uso científico da tipicidade. - Tipo e "topos". - Recurso ao típico e sensibilidade decadente. - Conclusões. O Mito do Superman ...... .............. 239 I…

de sciencias juridicas e sociais do 3.º Congresso Scientifico Latino Americano e approvada eut Congresso pleno (1905). Instrucçôes sobre a pratica do processo concernente à Policia do Dis-| tricto Federal — Publicaçào Officiai (1905). Elementos de Direito Romano (no prélo). ADVERTENCIA O trabalho que emprehendi é um rapido estudo da nossa legislaçâo sobre marcas de fabrica e de commercio e nome commercial, comparado com o direito estrangeiro, e fundado na melhor doutrina…

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