Apostila Lista Encadeada

exemplos os atos das Comissões. Conselhos e Tribunais Administrativos. Complexos são os atos resultantes da conjugação de vontades de órgãos diversos. Exemplo desses atos é a nomeação, pelo Governador, do Procurador-Geral de Justiça. indicado, em lista tríplice, pelo Colégio de Procuradores. consoante dispõe o art. 94. II. da Constituição do Estado de São Paulo. Há. no caso. duas manifestações: uma do Colégio de Procuradores e outra da Governadona. O primeiro órgão indica: o segundo.…

equilíbrio, de for­ ma a ser evitada a supremacia de qualquer deles sobre outro. No Código revogado, a relação era prevista no art. 1 4, I a Ill. 4 MICHEL TEMER, Elementos de Direito Constitucional, Saraiva, 5. ed., 1989, p. 1 00, que cita outros especia­ listas com a mesma opinião. 5 MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, em sucinto e interessante estudo, intitulado As Origens do estado de direito, informa que a expressão "Estado de direito" foi cunhada na Alemanha (Rechtsstaat), em obra de…

contida na Lei nº 9.051/95, só prevalece quando o requerente postula a certidão sobre fatos e situações atinentes a terceiros. Alguns desses atos de caráter declaratório recebem denominação própria em virtude de sua situação específica. É o caso da apostila, que retrata o ato mencionado em registros funcionais para comprovar a existência de certa situação jurídica que envolve o servidor público. Essa comprovação encerra presunção iuris tantum da veracidade do fato e só comporta supressão…

afirma APENAS em (A) II e IV. (B) I, II e IV. (C) I, II e III. (D) II e III. (E) I, III e IV. 27. O professor José Antonio leciona filosofia no ensino médio há 5 anos. A metodologia utilizada com seus alunos é a seguinte: adota uma apostila de filosofia que ele mesmo preparou com pequenos textos de filósofos para serem estudados pelos alunos. Inicia os trabalhos com aulas expositivas e, após algum tempo, solicita que os alunos se agrupem, escolham um tema de pesquisa e preparem uma