Apostila Direito Previdenciario 2012

DA QUALIDADE SOCIAL E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS NO PROGRAMA PRIMEIRO PASSO – JOVEM APRENDIZ Convênio: 265/2012 Convenente: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS Conveniado: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC Coordenador Executivo: Osmar de Sá Ponte Júnior Coordenador Pedagógico: Leonardo Araújo Lima Fortaleza, julho 2012 Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social EVANDRO SÁ BARRETO LEITAÕ Coordenador de Promoção do…

dos servidores nas referidas carreiras e altera a Lei nº 15.462, DE 2005), do Decreto Estadual nº. 42.899, de 17 de setembro de 2002 (Regulamento Geral de Concursos Públicos do Poder Executivo); Decreto Estadual nº. 45.913, de 16 de fevereiro de 2012 (Altera o Decreto Estadual nº 43.673, de 04 de dezembro de 2003, que cria o conselho de ética pública, institui o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual); Decreto Estadual nº. 43.885, de 4 de…

........................................... 85 9.1.11.2 Tipos de Contratos de Trabalho Sem Vínculo Empregatício ............ 85 9.2 Conhecendo algumas obrigações Trabalhistas .......................................... 87 9.2.1 Sistema Previdenciário ............................................................................ 87 9.2.2 Obrigações acessórias ............................................................................ 87 9.2.3 Agenda das obrigações Trabalhistas e…

Edital de Abertura – Concurso Público Nº 01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Estado do Rio Grande do Sul EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 V8 FUNDATEC Rua Prof. Cristiano Fischer, 2012 CEP 91410-000 Porto Alegre – RS Informações: On-Line www.fundatec.org.br ou Fone (51) 3320-1016 1 Edital de Abertura – Concurso Público Nº 01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO

DIREITO DO TRABALHO I RESUMO DE AULA Resumo de aula de: Artur J. S. Pedreira Professor(a): Pollyanna Saito 1º semestre de 2014 OBS: O resumo não é uma apostila, mas anotações de tópicos colocados pelo professor em sala de aula ou resumos de slides, com o entendimento baseado em explicações (exemplos apresentados em sala) e complementações com a doutrina. Eventuais erros de digitação serão corrigidos no fim do semestre, mas se encontrá-los, informe para que possa corrigir. Se usar este

de Ensino de Graduação a Distância Prof. Mário Jungbeck Pró-Reitor Operacional de Ensino de Graduação a Distância Prof. Hermínio Kloch Diagramação e Capa Maitê Karly Roeder Revisão: Harry Wiese Marcelo Bucci Nélson Dellagiustina Todos os direitos reservados à Editora UNIASSELVI - Uma empresa do Grupo UNIASSELVI Fone/Fax: (47) 3281-9000/ 3281-9090 Copyright © Editora GRUPO UNIASSELVI 2011. Proibida a reprodução total ou parcial da obra de acordo com a Lei nº 9.610/98.…

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 29/06/12 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará,…

dentro do cadastro reserva estabelecido neste edital. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre o brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1 , artigo 12 da Constituição Federal, e do Decreto nº 70.436/72. 4.3 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação. 4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.5 Se for…

CARGO 3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas. 3.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72 e nos artigos 15 e 17 do Decreto nº 3.927, de 19/09/2001. 3.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato…

REFERÊNCIAS 86 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DO CURSO 1.1 CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO 1.1.1 Dados da Mantenedora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA Mantenedora: PARAÍBA - CNPJ - 10.783.898/0001-75 Pessoa Jurídica de Direito Público - Federal End.: Avenida Primeiro de Maio Bairro: Jaguaribe Fone: (83) 3208 3000 (83) 3208 3004 E-mail: ifpb@ifpb.edu.br Site: www.ifpb.edu.br Cidade: n.: João Pessoa Fax: CEP:…