Aponte Pelo Menos Duas Distorções Além Das Mencionadas N

continuaram a abastecer-se de escravos, comprando-os em áreas do país em que a economia estava decadente. A partir de 1850, porém, a criação de novos tipos de investimentos (estradas de ferro, bancos, manufaturas, melhoramentos urbanos) tornou cada vez menos produtiva a imobilização do capital em escravos. As transformações no processo de beneficiamento de café, fabrico de açúcar, produção do charque e a melhoria dos meios de transporte permitiram uma relativa racionalização do processo…

continuaram a abastecer-se de escravos, comprando-os em áreas do país em que a economia estava decadente. A partir de 1850, porém, a criação de novos tipos de investimentos (estradas de ferro, bancos, manufaturas, melhoramentos urbanos) tornou cada vez menos produtiva a imobilização do capital em escravos. As transformações no processo de beneficiamento de café, fabrico de açúcar, produção do charque e a melhoria dos meios de transporte permitiram uma relativa racionalização do…

ao dispor que entre os 7 profissionais de educação física estavam inseridos aqueles especializados em lutas, danças, ioga, entre outros, exigindo destes o registro no Conselho, extrapolou o previsto no normativo federal. Portanto, não pode a mencionada resolução modificar o rol de profissionais a serem inscritos no Conselho, violando expressa disposição legal. Precedente citado: REsp 1.012.692-RS, Primeira Turma, DJe 16/5/2011. REsp 1.450.564-SE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/12/2014,

BONAVIDES, Paulo. Op. cit., p. 525. Cf. SARLET, Ingo W. Op. cit., p. 47. 7 Em seu livro Teoria Jurídica e Novos Direitos (p. 85-86, 99-100), influenciado pelas “fases evolutivas” do Direito moderno de N. Bobbio, o professor José Alcebíades de Oliveira Jr. avança e acrescenta mais duas etapas, ou seja, trabalha com uma tipologia de cinco grandes “gerações” de direitos. Sobre a classificação de Norberto Bobbio, examinar obra já citada desse autor: p. 06. 6 Novos Pressupostos para…

diálogo permanente com alunos e professores, cujas opiniões nortearam nosso trabalho. Assim, alguns capítulos foram ampliados ou desmembrados em dois ou três, permitindo o aprofundamento da abordagem e a atualização dos conteúdos de cada tema. Além disso, incluímos capítulos que cobrissem novos temas e novas áreas de interesse. Outros capítulos, ainda, foram apenas revisados e atualizados. A organização básica do livro, no entanto, continua a mesma. PSICOLOGIAS apresenta-se…

diálogo permanente com alunos e professores, cujas opiniões nortearam nosso trabalho. Assim, alguns capítulos foram ampliados ou desmembrados em dois ou três, permitindo o aprofundamento da abordagem e a atualização dos conteúdos de cada tema. Além disso, incluímos capítulos que cobrissem novos temas e novas áreas de interesse. Outros capítulos, ainda, foram apenas revisados e atualizados. A organização básica do livro, no entanto, continua a mesma. PSICOLOGIAS apresenta-se…

autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

expresso na Legislação. A sistematização desses princípios, em normas legais, constitui a Ordem Jurídica, ou seja, o sistema legal adotado para assegurar a existência do Estado e a coexistência pacífica dos indivíduos na comunidade. Daí a presença de duas ordens jurídicas: a interna e a internacional; aquela é formada pelos princípios jurídicos vigentes em cada Estado; esta se mantêm pelas regras superiores aceitas reciprocamente pelos Estados, para a coexistência pacífica das Nações…

por meio do estudo focado da técnica da ficção em obras já publicadas. É a alternativa mais proveitosa porque ela evita a influência indevida de filosofias, estéticas e métodos particulares, tão comum na primeira, segunda e quarta alternativas, além de evitar a prática sem conhecimentos que caracteriza a terceira alternativa, e também porque permite ao estudante aprender com quem fez, deduzindo ele próprio as técnicas empregadas pelos demais autores e estudando-as em profundidade.…

102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98).