Aponte Acerca Da Intervenção Federal A Alternativa Vá

que, se presente, excluiria a ilicitude do seu comportamento (descriminante putativa) e, em razão disso, provoca intencionalmente um resultado ilícito. Apesar de a ação ser dolosa, o agente responde por crime culposo na medida em que sua avaliação acerca da situação fática foi equivocada. Anuncia o art. 20, § 1°, do CP: “ Descriminantes putativas. § 1° - é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a…

370.3 AUTORES Alcindo Antônio Ferla – Médico, doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Consultor da Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, professor visitante/colaborador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor adjunto da Universidade de Caxias do Sul. Ana Margarida de Mello Barreto Campello – Pedagoga, doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora do Laboratório de Trabalho e Educação…

objetivo por excelência da investigação histórica. Moderam-se os riscos externos da parcialidade e da intervenção subjetiva do historiador graças aos métodos de pesquisa, cada vez mais rigorosos e sustentados na ampliação das fontes. Os documentos exercem um grande fascínio sobre o historiador ao convidá-lo à reflexão crítica e profissional dos vestígios que permitem reconstruir uma explicação acerca de fenômenos e processos ocorridos no passado recente ou remoto. Quanto ao papel das…

82 83 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos 95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 9.2 Características…

não existia este tipo de atendimento. Educação Especial, como “modalidade de educação escolar, é considerada como um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio que estejam à disposição de todos os alunos, oferecendo diferentes alternativas de atendimento” (BRASIL/SEESP/MEC, 1996). Este conjunto pode facilitar não só aos alunos identificados com necessidades educacionais especiais, mas a todos os alunos que se sentirem favorecidos por “currículos, métodos, recursos…

situação atual do Brasil, com o objetivo de contextualizar os acontecimentos, auxiliando-nos na compreensão da contemporaneidade. Em cada unidade, discorreremos sobre assuntos que favorecem o aprofundamento de conhecimentos direcionados às reflexões acerca dos fundamentos da Educação nesse nível de ensino. Nele, serão enfocados estudos que indicam as concepções de educação no mundo contemporâneo, o nascimento das Universidades, os fundamentos legais que regem o Ensino Superior e,…

pós-graduação em Pedagogia do Esporte na FEF - UNICAMP UNIDADE 2 – DIDÁTICA DO ESPORTE Mara Medeiros Mestre em Pedagogia do Movimento – Universidade Gama Filho Doutora em Ciências Pedagógicas – Universidade de Havana - Cuba Docente na Universidade Federal de Goiás UNIDADE 3 – CONCEPÇÕES E TENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR Suraya Cristina Darido Professora Adjunta (livre docente) Docente da UNESP – Campus Rio Claro - SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, pela Comissão…

perspectiva teórica subjacente à proposta deste estudo. Em seguida, discutiremos o papel da brincadeira, que, de acordo com a proposição de Vigotski, é um fator importante para o desenvolvimento da criança. Finalizando, desenvolveremos uma reflexão acerca da gênese da aprendizagem da escrita à luz das pesquisas desenvolvidas por Vigotski e Luria. Palavras-chave: Aprendizagem, Desenvolvimento, Brincadeira, Escrita. Abstract The aim of this article is to understand the role of the…