Apesar De O Controle Interno Contemplar O Conjunto De Métodos E Medidas Adotadas Pelas Empresas Ou Entidades Da Administração Pública Para Resguardar Seus Interesses Alguns Procedimentos Necessitam

PERTINENTE À DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL GRUPO CLOWN ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS (CONEXÕES DE SABERES) UMA INTRODUÇÃO À TEORIA DE GRUPOS E CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS GRUPOS SIMPLES DE ORDENS PEQUENAS A EXPANSÃO DO MODERNO VAREJO: ANÁLISE A PARTIR DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO SEGMENTO DE AUTO-SERVIÇO EM GOIÂNIA (GO) VISITA TÉCNICA II CAFÉ COM SAÚDE: DISCUSSÃO SOBRE RECURSOS DE SAÚDE MEDIADOS PELA JUSTIÇA E SISTEMA DE REFERÊNCIA/CONTRA REFERÊNCIA…

nominativo — arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

inserção de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas escolas públicas brasileiras, visando principalmente a: a. promover a inclusão digital dos professores e gestores escolares das escolas de educação básica e comunidade escolar em geral; e b. dinamizar e qualificar os processos de ensino e de aprendizagem, com vistas à melhoria da qualidade da educação básica. Nesse contexto, o ProInfo Integrado congrega um conjunto de processos formativos, dentre eles o curso…

nominativo — arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos, passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se reconhece a si próprio. Como método interpretativo que permita diferenciar os institutos, validando o processo de revelar o direito, optou-se pela corrente fenomenológica, porque o retorno das coisas a elas mesmas, não como se manifesta, pois se manifestar não é apenas o…

imprescindível leitura dos clássicos. Nenhum comentarista, por mais brilhante que seja, pode substituir a riqueza contida nos textos fundamentais da tradição da filosofia política. A realização das Jornadas que deram lugar a este livro foram resultado de uma empresa eminentemente coletiva. Como na ocasião anterior, tanto as jornadas como o livro teriam sido impossíveis sem a entusiasta participação e o exaustivo trabalho dos integrantes de nossas cátedras de Teoria Política e Teoria…

GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais

"todo Direito, é, em verdade, um complexo sistema de valores" e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito, fez…

ecológica. Outrossim, entende-se que pessoa natural, o real infrator por detrás da jurídica, beneficia-se dessa situação, esquivando-se facilmente de suas responsabilidades pessoais, inclusive de caráter penal. Deste modo, procurou-se identificar em alguns sistemas comparados, principalmente o espanhol de “consecuencias accesorias”, modelos os quais pudessem ser mais efetivos que o nacional, em função da divergência existente sobre a matéria no país ter chegado ao Superior Tribunal de…

Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…