ST subtituição tributaria

de contribuinte substituto. Nas operações internas No Livro III, do Artigo 9º ao 14, do RICMS/RS – são definidas as regras de responsabilidade nas operações internas no RS. Na condição de substitutos tributários, são responsáveis pelo pagamento do imposto devido nas operações subseqüentes promovidas por contribuintes deste Estado com as mercadorias referidas no Apêndice II, Seções II e III, os seguintes contribuintes, que a eles tenham remetido as mercadorias: (Livro III, Artigo 9º) I - o estabelecimento industrializador das mercadorias; II - o estabelecimento que recebeu as mercadorias oriundas de outra unidade da Federação, salvo se estas tiverem sido recebidas com substituição tributária III - o estabelecimento que importou as mercadorias do exterior; 3 IV - o estabelecimento que adquiriu mercadorias importadas do exterior, apreendidas ou abandonadas; V - o estabelecimento distribuidor das mercadorias, quando se tratar de produtos farmacêuticos relacionados no Apêndice II, Seção III, item VI, do RICMS; VI - o estabelecimento atacadista que recebeu as mercadorias de estabelecimento de empresa interdependente ou por transferência; Considera-se estabelecimento estabelecimento atacadista. distribuidor das mercadorias o Aos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional na vigência do SIMEI, NÃO se aplica o ICMS ST na condição de SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO, nos termos da Livro III, art.9, nota 06 do RICMS. Nas Operações…

responsável recolhe o ICMS devido por B e C na condição de contribuinte substituto. 2. RESPONSÁVEIS 2.1 Nas operações internas No Livro III, do Artigo 9º ao 14, do RICMS/RS – são definidas as regras de responsabilidade nas operações internas no RS. Na condição de substitutos tributários, são responsáveis pelo pagamento do imposto devido nas operações subseqüentes promovidas por contribuintes deste Estado com as mercadorias referidas no Apêndice II, Seções II e III, os…

CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL (É o passo 4). Para elaborar este passo leia o apêndice II que está na página 11 do arquivo das orientações. Aqui o foco é os colaboradores da Gravadora. Apresente um texto com as variáveis que podem afetar o desempenho dos colaboradores da gravadora e o resultado da negociação caso o projeto não seja aprovado. Ou seja, se der tudo errado, o que acontecerá com os colaboradores da gravadora? Eles ficarão motivados? A negociação deu que resultado?…

Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária __________________________________________________________ SUVISA/RN www.suvisa.rn.gov.br RDC 306/04ANVISA  CAPÍTULO III – GERENCIAMENTO DOS RSS • Gerenciamento – conjunto de procedimentos de gestão Requer planejamento e implementação Bases científicas e técnicas, normativas e legais Envolve planejamento de recursos físicos, materiais e capacitação de recursos humanos Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN…

como uma reflexão crítica da forma como o estágio decorreu, a conclusão e a bibliografia, seguindo os apêndices e anexos. Palavras-chave: Serviço Social; Assistente Social; Envelhecimento; Depressão; Institucionalização. ii Prática Pré-Profissional Índice geral Agradecimentos Resumo Índice geral i ii iii Índice de figuras V Índice de tabelas V Lista de apêndices V Lista de anexos vi Lista de siglas vi Lista de…

Soldagem III - Componentes de Sistemas de Tubulações e Detalhes de Fabricação IV - Projeto, Instalações e Testes V - Procedimentos de Operação e Manutenção VI - Controle de Corrosão VII - Miscelânea VIII - Transmissão Offshore de Gás IX - Serviços contendo sulfeto de hidrogênio (H2S) ASME B31.8 – Provisões Gerais e Definições 802 - Escopo e Proposição 802.11 - Este código cobre o projeto, fabricação, inspeção e testes de dutos usados para o transporte de gás. Este código…

Middle-Earth) Retorne ao Silmarillon e leia os capítulos I ao III. Como complemento do Capítulo III do Silmarillon leia “Cuivienyarna” do livro “The War of the Jewels” (volume XI da série The History of middle Earth) Volte a leitura de O Silmarillon e leia os Capítulos IV ao IX Como complemento ao capítulo IX leia “The Flight of the Noldoli” no livro “The Lays of Beleriand” (Volume III da série History of Middle-Earth) Em seguida continue em “Quenta Silmarillion”…

Cronograma e orientações------------------------------------------------------------06 Apêndices-------------------------------------------------------------------------------07 MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO InteRDISCIPLINAR (MPPI) introdução O MPPI busca regulamentar as atividades a serem desenvolvidas no Projeto Interdisciplinar (PI) proposto aos alunos do 1º semestre do curso de Gestão Empresarial da Faculdade de…

Lista de abreviaturas, siglas e/ou símbolos 3 I.3- ELEMENTOS TEXTUAIS 4 I.3.1- Estrutura da monografia 4 I.3.2- Citações 4 I.3.3- Notas de rodapé 5 I.3.4- Sinais e convenções 5 I.4- ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 6 I.4.1- Referências Bibliográfica s 6 I.4.2- Apêndices e/ou Anexos 12 I.4.3- Folha de aprovação 12 iii II- DIAGRAMAÇÃO 13 III- NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA 14 III.1-…

..........................................................................................................13 7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES………………………………………………14 8 CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES………………………………………15 9 REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….16 10 APÊNDICES………………………………………………………………………17 APÊNDICE A – PROPOSTA/PROJETO DO TCC............................................18 APÊNDICE B – REGISTRO DE OCORRÊNCIAS E ATENDIMENTO..............19 APÊNDICE C - FORMULÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE…