Antropologia Jurídica Gustavo

CIENCIAS SOCIAIS TÍTULO OFERTADO: BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS COM ÊNFASE EM: ANTROPOLOGIA OU ARQUEOLOGIA OU CIÊNCIA POLÍTICA OU SOCIOLOGIA PORTARIA DE RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO NO 49-B/93 CEPE/UFAL EM 09/08/1993 TURNO: VESPERTINO CARGA HORÁRIA: 3.040 HORAS DURAÇÃO MINIMA: 4 ANOS MAXIMA: 7 ANOS VAGAS: 40 PERFIL: FORMAR PESQUISADORES NAS ÁREAS DE ANTROPOLOGIA, ARQUEOLOGIA, POLÍTICA E SOCIOLOGIA. PREPARAR R PROFISSIONAIS CAPAZES DE ELABORAR ANÁLISES…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

Ethnoarchaeology; Indian Reservations. Tellus, ano 12, n. 22, p. 27-48, jan./jun. 2012 Campo Grande, MS * Licenciado em História pela UFMS. Mestre e doutor em História, na área de concentração em Arqueologia, pela PUCRS. Estágio de pós-doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Bolsista de produtividade do CNPq. Professor associado e pesquisador UFGD. Email: eremites@ufgd.edu.br. Considerações Iniciais Desde a publicação de Os instrumentos de bordo:…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o objeto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil os mesmos direitos que o compõem no âmbito internacional:…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

tribais, o fato é que a legislação nacional e a internacional que trata de direitos humanos, em regra, não reconhece a diversidade cultural e a específica relação dos povos indígenas com suas culturas. Como argumenta Rosinaldo Silva de Sousa1, citando Gustavo Esteva, os direitos humanos não são senão a outra face do Estado-nação, e que, na era da globalização, os direitos humanos ‘universais’ têm começado a parecer um novo Cavalo de Tróia para a recolonização, empreendida pelo Ocidente…