Antropologia Jurídica Gustavo

Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites. Apresentação A sociedade brasileira vive profundas transformações que não podem ser ignoradas por nenhuma…

1 Objetivo Geral Analisar a importância do conhecimento legislativo e os desafios enfrentados pelo Estado de Santa Catarina para efetivação das relações internacionais. 1.2.2 Objetivos Específicos: A) Definir a condição jurídica de Estados Federados e Governos Infraestatais no Direito Internacional; B) Analisar as Relações Internacionais de Westifália ao Séc XXI; C) História do Parlamento; D) Identificar a desconstrução da Soberania dos Estados e o…

problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Tese de…

democrática, ignorando ou, por vezes, compreendendo mal a existência de um ordenamento jurídico que contemple não apenas um conjunto de regras, mas também princípios jurídicos. À luz das transformações operadas pelo reconhecimento da existência jurídica desses princípios, fica clara a falência dos argumentos em defesa da mutação constitucional quando confrontada com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a…

esposas, filhos e netos, pelos contatos telefônicos e virtuais que nos permitem em diversos momentos quebrar as barreiras da distância física. À equipe de registro do Mamulengo como patrimônio imaterial, presente em minha primeira visita à região: Gustavo Vilar, Bia e Alan. À Joana D´Arc pela entrevista concedida e pela disponibilidade em trocar informações. Ao Saraiva pela visita guiada ao Ponto de Cultura Engenho Poço Comprido. Em Recife, agradeço à tia Marilene, tio Moura e…

durante os anos de Ensino Medio e Superior. AGRADECIMENTOS Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que…

desafios Apresentação As relações de gênero, expressão das relações de poder entre os sexos, nos países em desenvolvimento – como é o caso do Brasil – têm fomentado um grande debate envolvendo as áreas psicossociais, de saúde, econômica, política, jurídica e cultural. As mulheres vêm obtendo êxito na conquista de certos direitos sociais, progredindo em direção à igualdade de gênero. A desigualdade, no entanto, ainda não foi totalmente ultrapassada, sendo um reflexo da tradição…

carinho. A minha família, em especial ao meu Tio-irmão, Luciano Godinho e a minha afilhada e sobrinha Ana Paula Godinho, pelo carinho e consideração. A outra parte de mim, minha complementação familiar, Família Franco Borges, Luciene, Laxinha, Paulo Gustavo, Carlos Fernando, Junior, Andréia e meu pretinho “João Gabriel”, pois sem o seu apoio não seria possível alcançar esse grau. E em especial aquela que foi para mim um exemplo de força, “Leonor Franco Borges” (In Memorian). Saudades…

indispensável para a garantia da liberdade individual do cidadão e para o respeito à dignidade humana que, durante o curso do processo penal e até que existisse uma sentença transitada em julgado, deveria ser reconhecida ao acusado a situação jurídica de não culpabilidade. Na obra “Dos Delitos e das Penas”, considerada por Andrade (2003a, p. 50) o marco fundacional do direito penal e processual penal liberal, Beccaria (1997, p. 61) propunha: 20 Um homem não pode ser chamado…

Martins Revisão – Joíra Coelho/Suely Touguinha/Cecília Fujita Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/ CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho – Ascom/CFP Produção Gustavo Gonçalves – Ascom/CFP Impresso no Brasil em Março de 2011 Direitos para esta edição Conselho Federal de Psicologia SAF/SUL Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, térreo, sala 104, 70070-600 Brasília-DF (61) 2109-0107 E-mail:…