Antropologia Juridica Palavras Chave Natureza E Comportam

ações descoladas das ações individuais das pessoas físicas que a integram. Smanio (2005) admite que essa dimensão da empresa já é, inclusive, reconhecida pela própria Ciência do Direito com vistas à responsabilização civil e administrativa da pessoa jurídica. Complementarmente, Rodrigues (1991 p.11), no prefácio à edição brasileira da obra “A Instituição e as Instituições – Estudos Psicanalíticos” ensina: “Os mecanismos sociais possuem sua dinâmica própria, não redutível à dinâmica…

humanas, existe uma fonte superior, sempre inatingível, mas que deve nortear os espíritos das pessoas e alimentar as esperanças dos povos. Nossos agradecimentos a todos, pelo prestígio e incentivo. Aos estudantes, que esta obra sirva como uma das chaves que abrirão as inúmeras portas que precisam ser abertas ou reabertas no estudo e na busca do objetivo maior que é a implantação de um verdadeiro Estado de Direito e de Justiça. Ao meu irmão José Roberto e a meu pai, prematuramente…

meus resmungos quando ninguém mais o fez. A você sou grata por todo apoio, compreensão, ajuda, paciência e, em especial, por todo carinho ao longo deste percurso. A ti que me carregou no colo nos momentos em que mais precisei, que sempre soube as palavras certas a serem ditas, que me traz paz nos momentos de correria, que me deu os filhos mais lindos deste mundo. Por todo amor e dedicação oferecidos a mim, agradeço. Por estar sempre ao meu lado nos momentos alegres e outros nem…

(logos) e não podemos nos esquecer de que na língua grega a mesma palavra — logos — significa razão e discurso. Daí a definição platônica de ciência como sendo a revelação e a expressão do ser pelo discurso. A decisão platônica de filosofar, isto é, de fazer ciência (episteme), implica duas atitudes básicas: 1a) a de recusar ao acontecimento, ao fato, uma inteligibilidade própria; 2a) a de impor uma reflexão sobre o estatuto da palavra. Assim como é necessário distinguir os simulacros…

americana: (2) A delinqiiencia e a polftica penal. - Recapitula~ao histonca: 0 problema da reforma do direito penal no fim do seeulo XVIII. Calculo economico e princiPlO de legalidade. A parasitagem da lei pela norma no seeulo XIX e 0 nascimento de uma antropologia criminal. - A analise neoliberal: (1) a defini~ao do crime; (2) a caracteriza~ao do sujeito cnmmoso como homo oeconomicus; (3) 0 estatuto da pena como instrumento de "enfon;o" da lei. 0 exemplo do mercado da droga. -…

da ESPM-SP. À paciência do tricolor Juliano que insiste em saber se para ser jogador de futebol precisa fazer doutorado. Aos cuidados de Tatiana que pedia planejamento no trabalho até a última hora possível. Ao apoio da família manifestado por palavras e silêncios. Ao Professor Piratininga, que aprendi a respeitar nos termos de Hannah Arendt. À torcida participativa da Manolita, Gláucia, Amatucci e Ilan. À compreensão da equipe do CAEPM nas minhas ausências. Aos amigos fiéis de…

sempre as normas promulgadas pelo Estado são por todos respeitadas, não é mesmo? Assim, há casos em que a conduta humana é contrária à norma jurídica posta (colocada, feita, imposta) pelo Estado. Dizemos que, nessas hipóteses, praticou-se um ato ilícito, ou seja, uma conduta contrária ao ordenamento jurídico. A forma mais grave de violação à norma jurídica é, de fato, o ilícito penal. Afinal, ele atenta contra os bens mais importantes da vida social. Para proteger esses bens, como,…

finalizam o entendimento da matéria, como os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Onerosidade excessiva – desequilíbrio econômico superveniente do contrato – onerosidade – equivalência das prestações – imprevisível – cláusula rebus sic stantibus – teoria da imprevisão – revisão e resolução do contrato. …

absoluto se fundamentava na concentração de todos os poderes nas mãos do rei. A palavra do rei era a lei e as razões do Estado deveriam prevalecer sobre tudo. Apesar de já apresentar uma “razão de Estado”, como vimos no exemplo de Maquiavel, o Absolutismo se apoiava também no direito divino dos reis: eles eram os representantes de Deus na terra, tendo assim o direito de governar como quisessem, já que sua palavra era sagrada. Dessa forma, o rei governava sem nenhum impedimento à…

Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da Unesco e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites. Parceiros Este livro integra a série Vias dos Saberes, desenvolvida pelo Projeto Trilhas de…