Anexo Alexandre Tadeu Da Costa

definido por José Armando da Costa no início da década de 80 como sendo: “o conjunto de princípios e normas que objetivam, através de vários institutos próprios, condicionar e manter a normalidade do serviço público”. Já existe uma corrente doutrinária que entende o Direito Administrativo Militar como sendo uma disciplina autônoma, dentre os quais podemos fazer menção sobre a obra de Antônio Pereira Duarte em sua obra Direito Administrativo Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e Jurisprudência Seção de Legislação,…

disposto neste Edital e em patrimonial dos bens públicos; zelar pela guarda conservação dos materiais equipamentos de 3.13 trabalho;equipamentos de proteção individual e saúde e segurança do e contribuir para o bom funcionamento da unidadeseus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese zelar pelo cumprimento das normas de coletiva; ter iniciativa trabalho e utilizar adequadamente ESTADO DE…

PEIXOTO, 245 SALA 37 - CENTRO CEP: 89010-500 Telefone: (47) 3326-8866 SORAYA REGINA GONCALVES DE ANDRADE MONAR (CRM - 11193) RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 350 - 11 ANDAR SALA 1 - BOM RETIRO CEP: 89010-506 Telefone: (47) 3234-2177 ALEXANDRE RICHTER (CRM - 9166) RUA PREFEITO FREDERICO BUSCH JR, 124 SALA 801 - GARCIA CEP: 89020-400 Telefone: (47) 3322-8522 BRUNO BOOS JUNIOR (CRM - 1001) RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 350 SALA 1106 - CENTRO CEP: 89010-500…

DIOGRANDE Digitally signed by INES VIEIRA COSTA:84051124134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=INES VIEIRA COSTA:84051124134 Date: 2012.01.13 17:58:37 -03'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 15 páginas…

Eletricidade 19 7.8. NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 19 7.9. NR-12 Máquinas e Equipamentos 20 7.10. NR-13 Caldeiras e Recipientes sob Pressão 21 7.11. NR-14 Fornos 21 7.12. NR-15 Atividades e Operações Insalubres (Anexos 01 a 14) 21 7.13. NR-17 Ergonomia 22 7.14. NR-20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis 22 7.15. NR-23 Proteção Contra Incêndios 23 7.16. NR-25 Resíduos Industriais 23 7.17. NR-26 Sinalização de Segurança 23 7.18. NR 35 – Trabalho em…

GOVERNO DO ESTADO DIO JOSÉ RENATO CASAGRANDE - GOVERNADOR GIVALDO VIEIRA DA SILVA - VICE-GOVERNADOR MIRIAN SCÁRDUA Diretora Presidente Secretários de Estado SAMIR FURTADO NEMER Governo EUGÊNIO COUTINHO RICAS Justiça ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA Turismo PABLO RODNITZKY Gestão e Recursos Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação…

0022917-3/2012 PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e EMPRESA ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de caminhonete 4x4 (com guincho elétrico acoplado, reboque, sirene e giroflex), conforme especificado no Termo de Referência anexo ao Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 186/2012 – CEL 01. ORÇAMENTO: Programa de Trabalho: 609.001.18542121031440001 – Acre Incêndio Florestal Zero (Fundo Amazônia) – BNDES; Natureza da Despesa: 44.90.52.00 -…

70 5.3 Direito de Família e Sucessões 70 5.4 Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 72 5.5 5 Direito de Empresa 76 79 Índice de artigos 81 6.2 7 Índices 6.1 6 Índice de assunto 93 Anexos 111 7.1 Comissões de Trabalho da I Jornada de Direito Civil 113 7.2 Comissões de Trabalho da III Jornada de Direito Civil 121 7.3 Comissões de Trabalho da IV Jornada de Direito Civil 127 I Apresentação …

candidatos inscritos no Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados PM/2013, conforme anexo I, a listagem dos candidatos que se declararam negros no ato da inscrição no anexo II, a listagem dos candidatos que se declararam indígenas no ato da inscrição no anexo III, sendo que os candidatos inscritos pelo programa de reserva de vagas constantes nos anexos II e III deste Edital cumpriram os requisitos previstos no item III do Edital n. 1/2013-…