Andre Tavora

Segundo a lição de Flávio Cardoso de Oliveira 54 , prova é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Por seu turno, Guilherme Nucci (apud TÁVORA; ALENCAR p. 388) ensina que existem três sentidos para o termo prova: a) ato de provar: é o processo pelo qual se verifica a exatidão ou a verdade do fato alegado pela parte no processo (ex.: fase probatória); b) meio: trata-se do…

material, porém essa não pode ser alcançada a todo custo, com a produção de provas ilícitas, por exemplo, que contraria princípios do ordenamento jurídico. Essa corrente se baseia fundamentalmente na vedação constitucional. Segundo Nestor Távora, no capitulo referente à vedação probatória: O principio da liberdade probatória não é absoluto. O intuito da busca da verdade real e a amplitude da produção probatória, fazendo-se aproveitar outros meios de prova que não os…

desta, atraindo, para um determinado juízo, crimes e/ou infratores que poderiam ser julgados separadamente. Segundo ensinamento de Nestor Tavora , a conexão e a continência estabelecem, em verdade, vínculos de atração, que permitem uma reunião processual de elementos que seriam passiveis de processos distintos, perante órgãos jurisdicionais diversos. Para André Nicolitt , os supracitados institutos são causas de modificação da competência. Ontologicamente não há distinção entre…

LUCENA REGILANE CORDEIRO DOS SANTOS CIBELLE FERREIRA DE MOURA CÍCERA MARIA DOS SANTOS EVELINE MARIA NOGUEIRA SILVA FRANCILLENE FERNANDES SILVA FELIPE RODGER BRANDAO CARNEIRO LÍVIA LIMA GURGEL ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA ROBERTO TAVORA DA COSTA ANDRÉ MARTINS PONTES ANA CECÍLIA MIGUEL ECHEBARRA ARLENE MARCIA MONCHERY DE SOUZA FEIO JARDEL SIMPLICIO TEIXEIRA DE SALES 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 6,50…

e prática. 5. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. Quantidade de exemplares: 2 SIMAS, André. Dom Quixote das crianças. São Paulo: Globo, 2009. Quantidade de exemplares: 4 DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 9. ed. São Paulo: Gaia, 2011. Quantidade de exemplares: 5 LOBATO, Monteiro. Emília no país da gramática. 2. ed. São Paulo: Globo, 2009. Quantidade de exemplares: 4 MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de informática básica. 7. ed. São Paulo: Érika,…

princípio processual penal da vedação da proteção deficiente. Tal princípio que é uma ramificação do princípio da proporcionalidade prega que o Estado é proibido de apresentar uma tutela deficiente dos bens jurídicos constitucionais protegidos. Segundo Távora e Alencar O campo de proteção do cidadão deve ser visto de forma ampla. Existe a “proteção vertical”, contra os arbítrios do próprio Estado, evitando-se assim excessos, como visto acima, e a “proteção horizontal”, que é a garantia…

João Henrique, Antonio Rosa, Cornelio de Tal, vulgo Trovão, José Lopes da Silva, vulgo Mormaço, José Delphina, João Cesario, vulgo Coqueiro, Emiliano Novaes, Manoel Antonio de França, vulgo Recruta, Francisco Antonio da Silva, vulgo Cocada, José e André de Sá, conhecidos porMarinheiros, Genesio de Souza, vulgo Genesio Vaqueiro, Vicente Feliciano, vulgo Vicente Preto, José Benedicto, Pedro de Quelé, José de Generosa, José de Angelica, Ricardo da Silva, vulgo Pontaria, Josias Vieira, vulgo…

construção da unidade habitacional de Marselha até 1952. Candilis viajou para Tânger no início dos anos 1950, onde ingressou no ramo Africano do ATBAT (Workshop Builders), fundada por Le Corbusier, engenheiro Jacques Lefebvre, Bodiansky Vladimir, André Wogenscky e Marcel Py em 1947 como parte de construção de unidade habitacional em Marselha. Sadraque madeiras, o engenheiro Henri Piot e levando Candilis essa estrutura, a meio caminho entre o projetado centro de pesquisa e local de…

Identidade Regional Trabalho elaborado por: Adriano nº1 André Magalhães nº3 Joel nº José Pedro nº15 Leandro nº17 Introdução 3 O Património Edificado 4 Arquitetura Religiosa 4 Arquitetura Civil 5 Arquitetura Militar 7 Arqueologia 7 Estátuas esculturas e monumentos comemorativos. 7 A População 9 A vegetação 10 Clima 11 Fauna 11 Identidade e tradição 12 Festas e Romarias - Guimarães 12 Gastronomia 15 Desporto 16 Instituições desportivas 17 Capital europeia da cultura 18

12.403/2011, a utilização do monitoramento eletrônico deixa de ser uma exclusividade da execução penal, e passa a ser possível também como medida cautelar autônoma e substitutiva da prisão (CPP, art. 319, inc. IX) [...] Ainda sobre o mesmo tema TÁVORA e ALENCAR (2012, p. 678) afirmam: Com o advento da Lei 12.403/11, o instituto passa a permear toda a persecução penal, desde a fase investigativa, contemplando inclusive a evolução processual, funcionando como verdadeiro substitutivo…