Analisis Coyuntural De La Situación Del

Venezuela é um país que criou sua área ambiental a nível ministerial em dezembro de 1976 pela Lei Orgânica da Administração 33 Central de junho de 1976, onde são definidas as competências de seus atuais 25 ministérios, inclusive do MARN-Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables. A Lei Orgânica do Ambiente de 1976 estabeleceu os princípios diretores para a conservação, defesa e melhoramento do ambiente em benefício da qualidade de vida, dentro das políticas…

inaugura a seção Documento, compreendendo que a correta leitura das condições políticas do presente depende do conhecimento e da valorização do passado. CADERNOS IPPUR Ano XXII, No 1 Jan-Jul 2008 SUMÁRIO Artigos, 7 Emilio Pradilla Cobos, 9 La globalización imperialista y los territorios latinoamericanos Hugo Pinto, 35 Os Sistemas de Inovação: a adequação da escala regional Rodrigo Valente Serra, Samylla Torquato dos Santos Gomes, Giovany da Cruz Tavares, 51…

Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del Consejo, de la Cruz Roja Brasileña, filial Rio de Janeiro/Brasil. 5 Autores Ana Luiza da Gama e Souza Professora de Direito Internacional e Constitucional; Mestre em Direito e doutoranda em Filosofia pela Universidade Federal do

que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original. …