Analise Preliminar De Risco Linha Ferrea

“real”. De acordo com os quadros teóricos de referência, o real pode variar, inclusive apresentar-se contraditório. Para começar, todo dado em pírico não fala por si, mas pela “boca” de uma teoria. Se fosse evidente em si, produziria a mesma análise sempre. Na prática, sucede exatam ente o oposto: dependendo do quadro teórico de referência, o mesmo dado passa a “evidenciar” conclusões m uito diversas, o que leva a aceitar que nos dados do IBGE, por exem plo, não está “o” Brasil,…

CONCORRÊNCIA NO SETOR DA SAÚDE 3.3 ASPECTOS ODONTOLÓGICOS 3.3.1 Franquia na prestação de serviços na odontologia CAP. 4 – A FRANQUIA NOS SERVIÇOS BRASILEIROS DE ODONTOLOGIA: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS 4.1 OBJETIVO 4.2 METODOLOGIA 4.2.1 Inquérito, escolha da amostra e recolha de dados 4.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.3.1. Caracterização da amostra recolhida 4.3.1.1. A dimensão das unidades 4.3.1.2. A localização geográfica 4.3.1.3. A antiguidade das unidades…

Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no…

do trabalho consistiu na pesquisa de bibliografias referentes ao assunto, de modo a obter a maior quantidade de informação possível e assim organizá-la em tópicos, para posterior abordagem nas seções específicas. Após essa etapa, foi desenvolvida análise das bibliografias identificadas tendo como três principais focos: a) Entender todo o conceito de processo produtivo e sua importância para a construção civil, dando ênfase aos desafios que são encontrados dentro dos próprios processos…

direção referida foi a busca por trabalhos acadêmicos e pressupostos teórico-metodológicos que possibilitassem o embasamento inicial, permitindo o estabelecimento de um diálogo em torno do tema. Em relação à discussão teórica, a acepção orientadora da análise é aquela defendida por Pierre Bourdieu, onde é descartada a distinção entre metodologia e teoria, estando ambas intimamente interligadas. Esta pesquisa pretende contribuir para uma melhor compreensão da Região de Colonização…

(Incluído pela Lei nº 6.799, de 1980) Citado por 511 Lei 7502/90 | Lei nº 7502 de 20 de dezembro de 1990 de Belém DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém. Art. 2º - As disposições desta Lei constituem o regime jurídico único aplicável aos funcionários de qualquer categoria do Município de…

........................................ 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de…

........................................ 190 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de…

Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Apontamentos sobre o novo Código Civil Lei n. 10.406/02 Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES O novo Código Civil, após longos anos de trâmite pelas casas do Congresso Nacional, vem suprir antigas exigências de reformulação de nossa legislação civil, há muito dissonante, inclusive das regras constitucionais a respeito das…

41 4. DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE INTERVANÇÃO..........................................................43 4.1 Componente 1 - Recuperação e Revitalização Ambiental dos Fundos de Vale.............43 4.1.1 Sub-componente 1A - Fundos de Vale em Área de Risco..........................................43 4.1.1.1 Justificativa...............................................................................................................43 4.1.1.2 Objetivos…