procedimentos comuns no antigo código e novo código:direito processual civil

Pimentel Souza, César Augusto Binder, Paulo Gustavo, Bruno Dantas, Éverson Arraes Mendes, Stefânia Viveiros, André Catani, Héctor Valverde Santana, Sá Marques, Davi Monteiro. Aos amigos que sempre estiveram ao meu lado: Victor, Késsia, Fernando Torreão, Nathália Waldow, Aline, Karla, Eduardo, Paulo Ricardo, Heloísa, Ana Carolina, Rodrigo Videres, Carlos Lettieri. E àqueles que não citei, por falta de memória, mas que contribuíram para o meu aprimoramento pessoal. EPÍGRAFE "O estudo foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado". Montesquieu SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 7 1.1. AFASTANDO O DIREITO DA IDEOLOGIA 8 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO MATERIAL 11 2.1. O QUE É CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? 2.2. POR QUE EXISTE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? 2.3. A CONSIGNAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL É OBRIGATÓRIA? 2.4. O QUE CONSIGNAR? 2.5. QUANDO CONSIGNAR? 2.5.1. É POSSÍVEL CONSIGNAR DEPOIS DO VENCIMENTO? 2.5.1.1. A DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL 2.5.2. É POSSÍVEL CONSIGNAR ANTES DO VENCIMENTO? 2.6. QUEM PODE CONSIGNAR? 2.7. A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL OU BANCÁRIA 2.7.1. TRATANDO-SE DE OBRIGAÇÃO EM DINHEIRO 2.7.2. CABIMENTO DA CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA 2.7.3. ESTABELECIMENTO BANCÁRIO OFICIAL, ONDE HOUVER 2.7.4. DE QUEM É O ÔNUS DE CIENTIFICAR O CREDOR? 2.7.5. O EXPEDIENTE DA CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA 2.8.…

e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento…

Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Coordenação do curso de Administração Ornella Pacífico Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta…

decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora…

Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também comentários sobre o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão em 1997) b)…

a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Diretora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do curso de Administração Ornella Pacífico Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de…

SIMULADO 1000 QUESTÕES s a d a t i r a b Ga E D I T R A www.concursospsi.com E D I T R A QUESTÃO 01. (CESPE - AJ CNJ / CNJ / Apoio Especializado / Psicologia / 2013) A respeito da adolescência, julgue o item a seguir. A ocorrência de sintomas psicológicos em adolescentes deve ser encarada como um fenômeno natural e de remissão espontânea, dadas as transformações biopsicossociais decorrentes dessa fase do desenvolvimento. ( ) Certo ( ) Errado Gabarito Errado QUESTÃO 02. (CESPE -…

ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito…

divulgação de resultados. O bom desempenho de sua missão tem relação direta com a criatividade, apoiada em bases científicas e em modelos reais ou teóricos, oferecidos pelo acúmulo do conhecimento. Maiores, ainda, são as oportunidades e os desafios dos geólogos brasileiros diante de um território enorme, ainda pouco conhecido, e da urgência de nosso povo de usufruir de forma equilibrada e socialmente justa das riquezas minerais e, principalmente, do petróleo que a natureza nos agraciou.…

capacidade para criarem condições mínimas de retenção. Como se vê pelo Quadro, em que se comparam as entradas de estrangeiros pelas principais fronteiras terrestres do país com as dormidas registadas na hotelaria do respectivo distrito, é insignificante o número dos estrangeiros que permanece uma noite na área dos distritos considerados o que significa que não dispõem de condições de retenção e os turistas que atravessam os seus territórios procuram outros destinos. Trata-se de áreas…