Ana Viuva Propos Acao De Reintegracao

Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli…

Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados 10.2. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil 11. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) 12. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos 13. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, complementar à Convenção das Nações Unidas…

palavra “causa’ era in­tegralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no senti­do de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de confi­gurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”),…

ele morre ou fica bom. Esse tipo de cláusula é considerada abusiva e, portanto, nula de pleno direito. Ex.2: Súmula 364 do STJ: “O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas”. Pessoa sozinha não é família de si mesma. O conceito de família pressupõe a existência de mais de uma pessoa. Mas esse indivíduo também merece a proteção que se dá sobre o bem de família. É a proteção ao direito social da moradia.…

emprego em atividades cada vez mais aborrecidas. Do ginásio ele não tinha mesmo como se livrar, mas o trabalho no atacadista de tecidos tornara-se um suplício insuportável. Chamou o amigo Severino, que entrara junto com ele na Othon Mendes & Cia., e propôs que deixassem juntos o emprego. Severino discordou, argumentando que lá eles poderiam continuar estudando e, além disso, ganhavam relativamente bem. Ambos eram pobres e tinham obrigação de ser prudentes. Mas Chateaubriand já sabia…

palavra “causa’ era in­tegralmente objetiva. O conceito de causa é mais amplo do que a noção de motivo. Pode-se, exemplificativamente, falar de causas naturais, no senti­do de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de confi­gurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”),…

persa, em cerca de 440-400, com os capítulos 25-28 em 332 A.C. Seinecke (1876-1884) considerava Ezequiel como uma pseudoepigrafia de 163 A.C. Kraetzchmar (1900) e Herman (1908) defendiam que havia duas revisões do livro. Gustav Holscher, em 1924, propôs a teoria radical de que só as mensagens de juízo escritas na métrica que podiam ser atribuídas a Ezequiel com certeza. Portanto, seis sétimos da obra são editoriais, ele dizia, só 170 versículos do total de 1273 foram escritos pelo…

que tinha feito leis, colocando-as em igualdade consigo mesmo. A felicidade de todos os anjos dependia de sua perfeita obediência à lei. Cada um tinha seu trabalho especial designado e, antes da rebelião de Satanás, existira no Céu perfeita ordem e ação harmônica. Então houve guerra no Céu. O Filho de Deus, o Príncipe do Céu, e Seus anjos leais empenharam-se num conflito com o grande rebelde e com aqueles que se uniram a ele. O Filho de Deus e os anjos verdadeiros e leais prevaleceram; e…

14.8.3 14.8.4 14.8.5 14.9 14.10 14.11 14.12 14.13 14.14 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do Código Civil de 2002, 266 Aplicação da Teoria do Risco Administrativo, 267 Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, 268 Reparação do Dano: a Ação de Indenização, 269 Nacionalidade das Pessoas Jurídicas, 270 Começo da Existência Legal da Pessoa Jurídica, 271 14.10.1 Registro da Pessoa Jurídica, 272 Sociedades e Associações, 274 14.11.1 Associações, 275 14.11.2 Organizações…

Uricoechea tece uma série de considerações sobre a tradição militar e o perfil guerreiro dos gaúchos, condicionados pela longa tradição guerreira da região. Tivemos ainda a dissertação de Maria A. Faria, A Guarda Nacional em Minas (1831-1873), que se propôs a reconstruir a composição social da Guarda Nacional mineira e evidenciar em quais oportunidades os praças da instituição tinham seus serviços mais requisitados. Este trabalho, baseado na amostragem, dedicou-se a estudar,…