Ana Apelação Infanticídio

crocodilo que mata seus filhotes que ainda não sabem nadar ("infanticídio"), as raposas que se devoram entre si e algumas vezes mesmo devoram suas progenitoras ("canibalismo e parricídio"). Entre os chamados "selvagens" ou "povos primitivos" Lombroso também encontra a incidência generalizada do crime. O incremento excessivo da população, comparativamente aos meios naturais de subsistência explicaria os abortos e os infanticídios. São também comuns e frequentes segundo Lombroso o…

fatos. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> são reduzidos de metade os prazos prescricionais quando o sujeito ativo é menor de vinte e um anos ou maior de setenta anos à época da prolação da sentença. 09 Pode ser sujeito ativo de infanticídio A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> qualquer pessoa que cometa crime de homicídio contra crianças menores de quatorze anos. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> apenas os pais de criança…

crocodilo que mata seus filhotes que ainda não sabem nadar ("infanticídio"), as raposas que se devoram entre si e algumas vezes mesmo devoram suas progenitoras ("canibalismo e parricídio"). Entre os chamados "selvagens" ou "povos primitivos" Lombroso também encontra a incidência generalizada do crime. O incremento excessivo da população, comparativamente aos meios naturais de subsistência explicaria os abortos e os infanticídios. São também comuns e frequentes segundo Lombroso o…

processo penal e execução penal. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. ______. Prisão e liberdade provisória: as reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. Revista dos Tribunais. 1999. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Janeiro: Lúmen Júris, 2009. A vítima e o direito penal. São Paulo: Curso de processo penal. 11. ed. Rio de OLIVEIRA, William Terra de. CTB:…

existente nas bibliotecas especializadas. Os interessados em artigos e obras atuais do autor obterão mais informações a respeito em seu site da Internet: www.mazzilli.com.br QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS A revisão desta obra ficou a cargo da Dr.ª Ana Cecília Nigro Mazzilli Xavier de Mendonça. O processo de elaboração da presente edição, por meios informatizados, compreendeu sua composição gráfica. O texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes…

processos de miscigenação e mobilidade na Bahia colonial. A expressão cultura sexual é uma tentativa de problematizar as experiências de cunho sexual, vivenciadas no Brasil colonial. Evitamos, dessa forma, os conceitos utilizados pela 7 PACHECO, Ana Cláudia Lemos. “Raça, gênero e relações sexual-afetivas na produção bibliográfica das Ciências Sociais Brasileiras – um diálogo com o tema”. In: Afro-Ásia, 34 (2006), 153-188. GIACOMINI, Sônia Maria. Mulher e escrava: uma…

tribunal do júri havia sido extinto — entretanto, em 05 de janeiro de 1938 foi editado o Decreto-lei n.º 167, o qual regulou a instituição do júri. No artigo 3º, lê-se que a competência do júri ficou adstrita ao julgamento dos crimes de homicídio, infanticídio, induzimento ou auxílio a suicídio, duelo com resultado de morte ou lesão seguida de morte, roubo seguido de morte e sua forma tentada. A manutenção, ainda que tardia, do tribunal do júri pelo governo totalitário, mostra que…

estar, de forma alguma, ligadas aos 4 BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 8 ed., 2002. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução Raquel Ramelhete. Petrópolis: Vozes, 31 ed., 2006. 6 MESSUTI, Ana. O Tempo como Pena. Tradução Tadeu Antonio Dix Silva e Maria Clara Veronesi de Toledo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 5 14 criminosos. Este temor justifica-se pela ojeriza que as pessoas “de bem” possuem de serem…

Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M. Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros dos Santos Alessandra Gramkow Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista…

contraditório. Toda prova criminal deve ser produzida com a interferência e a possibilidade de oposição pela parte a que possa prejudicar, pois o princípio do contraditório é de aplicação imperativa, abrangendo, inclusive, aquela de iniciativa do juiz. (APELAÇÃO 127.930, TACrim) 5.3.3 Princípio da aquisição ou comunhão da prova Derivado da verdade real, princípio buscado no processo penal, as provas produzidas pelas partes pertencem ao processo, de forma que podem ser…