contestação

Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES…

................................................................................................... IV - o benefício para superação da extrema pobreza, no limite de um por família, destinado às unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: a) tenham em sua composição crianças e adolescentes de zero a quinze anos de idade; e ......................................................................................................... § 15. O benefício para…

da proteção processual 6.2. Princípio da finalidade (ou efetividade) social do processo 6.3. Princípio da busca da verdade real 6.4. Princípio da indisponibilidade 6.5. Princípio da conciliação 6.6. Princípio da normatização coletiva 6.7. Outros princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2.…

provas (arts. 846 a 851 do CPC) 14.3.7 Dos alimentos provisionais (arts. 852 a 854 do CPC) 14.3.8 Do arrolamento de bens (arts. 855 a 860 do CPC) 14.3.9 Da justificação (arts. 861 a 866 do CPC) 14.3.10 Dos protestos, notificações e interpelações (arts. 867 a 873 do CPC) 14.3.11 Da homologação do penhor legal (arts. 874 a 876 do CPC) 14.3.12 Da posse em nome do nascituro (arts. 877 a 878 do CPC) 14.3.13 Do atentado (arts. 879 a 881 do CPC) 14.3.14 Do protesto e apreensão de títulos (arts.…

das Barragens no Brasil - Séculos XIX, XX e XXI grafias e depoimentos que formassem as bases para o relato de uma história de mais de um século de conquistas que merecem registro. Os que atualmente atuam em implantação de barragens podem não imaginar que, por exemplo, para visitar pela primeira vez o local da hidroelétrica de Salto Grande em Minas Gerais, o engenheiro John Cotrim gastou duas semanas a cavalo. Por sorte tive o privilégio de conviver profissionalmente com alguns…