Agostinho Ramalho De Marques Neto Ciencia Do Direito

da tutela" constituía parâmetro de orientação e atuação dos representantes do órgão indigenista em sua principal tarefa, "tomar conta dos índios". Por um lado, esse "tomar de conta" implicava "proteger" os 11 Ticuna, buscando garantir que seus direitos e interesses não viessem a ser afrontados pelos "civilizados"; por outro, evitar que os indígenas representassem empecilho às atividades levadas a cabo pelos brancos, dentre elas, as econômicas. Das considerações acima ressaltadas, cabe…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ECONÔMICA TADEU VALDIR FREITAS DE REZENDE A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras São Paulo 2006 TADEU VALDIR FREITAS DE REZENDE A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras Tese apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Gramática para Concursos TEORIA E MAIS DE 1.000 QUESTÕES 5 EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA a  © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

Sólidos; Eletricidade Aplicada; Química; Ciência e Tecnologia dos Materiais; Administração; Economia; Ciências do Ambiente; Direito; Humanidades, Ciências Sociais e Cidadania. 21 As disciplinas relacionadas a esses conteúdos estão associadas ao conjunto de matérias: Matemática, com 24 créditos; Física/Mecânica/Química, com 20 créditos; Estatística, com 5 créditos; Informática, com 12 créditos; Produção/Empreendedorismo, com 8 créditos; Humanidades/Ciências do Ambiente, com 6…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

reportando-nos a um outro texto derrideano: A Farmácia de Platão (Derrida, 1997)9. Este texto analisa, no Fedro de Platão, os binários opostos de fala/escrita, logos/mythos, entre outros. Partindo da leitura do mito de Thoth (deus da escrita, das ciências, dos números e da medicina), contado por Sócrates a Fedro, Derrida desconstrói o termo phármakon, que de certa forma estrutura o diálogo platónico. Esta 8 9 Derrida, 2004a: 54. “ (...) a escrita em geral abrange todo o campo…