Agostinho Ramalho De Marques Neto Ciencia Do Direito

tendo em vista os elementos contidos no processo nº12745359-8, resolve com fundamento no inciso I, “c” c/c o §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0461/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Sr. EFRAIM GENTIL DE GOES NETO, para nele modificar a dotação orçamentária consignada na Cláusula Quinta, devendo constar: 24200754.10.302.037.28722.0100000.01.339039.01.0.30 - Orçamento 2014. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato…

tiveram como base os três documentos citados anteriormente. Esses seminários possibilitaram a apresentação dos fundamentos didático-metodológicos presentes na Matriz, a discussão sobre as disciplinas da Malha Curricular e a transversalidade dos Direitos Humanos, bem como reflexões sobre a prática pedagógica e sobre o papel intencional do planejamento e execução das Ações Formativas. Os resultados colhidos nos seminários e a demanda cada vez maior por apoio para implantação da…

com) 2 globo. O episódio, que se transformou num verdadeiro “reality show”, era exibido sob um curioso detalhe cenográfico: duzentos andares aquém da superfície. Pode-se assegurar, por derradeiro, que a proteção, a manutenção e a concretização do direito à vida destes trabalhadores pressupuseram e dependeram da celeridade na execução e da efetividade das operações de resgate. Não seria suficiente a mobilização mundial em prol da salvação destas pessoas nem todos os avançados projetos,…

Gestão de Pessoas o LEI COMPLEMENTAR N 239, DE 13 DE JULHO DE 2015. Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 446 e 458 da Lei Complementar 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal em Exercício, sanciono a seguinte Lei Complementar: o o Art. 1 Transforma em § 1 o parágrafo único e…

origem a dioxinas e furanos dispersos no ar e altamente poluentes. Sobre o assunto, tivemos também a brilhante exposição do Ph.D. Roberto Nunes Szente, engenheiro químico e físico - professor do Instituto de Física da USP e diretor do Instituto de Ciências e Tecnologia em Resíduos, que reúne as quatro universidades públicas de São Paulo, o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas e o IPEN Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. Através dele, nos foi apresentada a tecnologia de…

Severo de II. Mendes, Jeferson dos Santos III. Titulo CDU 81’373.21(816.5) Ficha catalográfica elaborada por Rafael Antunes dos Santos CRB10/1898 Charles Pimentel, Editor Jenifer B. Hahn, Auxiliar de edição Leo Hélio Dellazzari, Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida sem autorização do(s) autor(es) ou da editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos,…

TíTUlOS 0 Forças Armadas, policiais e bombeiros militares 1 Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes nívEl DE COMPETênCIA Não definido Não definido 2 Profissionais das ciências e das artes 4 3 Técnicos de nível médio 3 4 Trabalhadores de serviços administrativos 2 5 Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados 2 6 Trabalhadores agropecuários, florestais, da…

Prefeita de Fortaleza JOSÉ CARLOS VENERANDA Vice-Prefeito IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO S E C R E TA R I A D O MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município GERALDO BANDEIRA ACCIOLY Controladoria Geral do Município JOSÉ MENELEU NETO Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria de Administração do Município ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria de Finanças do Município JOSÉ DE FREITAS UCHOA Secretaria de Desenvolvimento…

serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, nas Funções de Professor da Educação Básica; Educação Profissional e Professor Indígena, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, regulamentada pelo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS COLEGIADO DO CURSO DE ZOOTECNIA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA ALEGRE – ES ABRIL - 2006 Diretoria do Centro de Ciências Agrárias Diretor: Prof. José Eduardo Macedo Pezzopane Vice-Diretor: Prof. Dirceu Pratissoli Secretaria Geral: Ana Maria Zapavigna Costa Starling Clemiuda Pellanda de Souza Chefias de Departamentos Engenharia Rural: Prof. Gilson Fernandes da Silva Fitotecnia: Prof…