Adorno Midias Socias

há vida possível. Essa interessante visão do problema está bem enun‑ ciada com claridade notável pela séria, respeitada e reconhecida pesquisadora Patrícia­Pranke,­Professora da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e sócia fundadora do Instituto de Pesquisa com Células­ (In: O Terceiro Elemento da Vida, texto ainda não publicado). Nesse precioso trabalho acadêmico, ela escreve que a “implantação, e consequente gestação, só ocorre graças às moléculas que…

fazê-lo de maneira objetiva, aberta, comunicando-se com a sociedade e, acima de tudo, propondo meios e instrumentos eficientes para se atingir resultados concretos positivos. Por vezes, notamos a atuação legislativa vacilante e ilógica, atormentada pela mídia e pela opinião pública, sem qualquer critério científico ou, no mínimo, razoável. A Justiça Restaurativa pode ser um ideal válido para a Política Criminal brasileira nos campos penal e processual penal, mas, insistimos, sem…

capaz de demonstrar a prova de um fato. Assim, o conceito de documento extrapola os limites da simples “prova escrita”, podendo, por exemplo, ser também considerada a prova documental um CD-ROM/DVD-ROM, uma fita magnética (filme) ou até mesmo uma Mídia Eletrônica (MD). Os documentos podem ser públicos ou particulares segundo sua origem, devendo estar revestidos das características de autenticidade (refere-se à integridade formal do documento, à sua materialidade) ou de veracidade…

estrangeiro e situados no Brasil); 4. que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos; 5. que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou co­merciais; 6. que sejam importadas por empresas brasileiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos. 6.8.4 Modalidades O tombamento pode ser: 1. quanto à constituição ou procedimento: de ofício, voluntário ou com­pulsório; 2. quanto à eficácia: provisório ou definitivo; 3. quanto aos…