Acordo Coletivo E Sindicato

emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do século XX; o CC de 1916 dispunha sobre locação de serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho na legislação posterior; na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio…

Disciplina: Direito Processual do Trabalho – 1ª aula Tema Gerador: Fontes e Princípios do Direito Coletivo do Trabalho Noções de Direito coletivo do Trabalho 1. Conceito de Direito Coletivo do Trabalho – “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente específicos, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas associações".(DELGADO, 2005)

Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Turma: 32 - noturno Professor: Eduardo Antônio CAIO JÚLIO HULLE ISAILDO ISABEL barboza FABIANA MOREIRA SENTENÇA NORMATIVA Pesquisa solicitada pelo Prof. EDUARDO ANTONIO em cumpri­mento às exigências da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, turma 32 noturno, do curso de Direito, do Centro Universitário do Distrito Federal. BRASÍLIA-DF 2013 sumário introdução...............................................

o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada? 2.2 Quais são os produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa? 2.3 Qual o Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa? 2.4 Existe Acordo Coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato? Está sendo aplicado pela empresa? 2.5 Existe Convenção Coletiva vigente? Ela está sendo aplicada pela empresa? 2.6 Quais as sugestões de melhorias que proporcionaram…

DO CONTRA- TO DE EMPREGO. REPOUSO, FÉRIAS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 11 4. ESTABILIDADES E GARANTIAS DO EMPREGO FGTS E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. DIREITO COLETIVO E LIBERDADE SINDICAL 15 5. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E GREVE. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO. 20 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 7. REFERÊNCIAS

10 5. Estabilidade e Garantias do Empregado FGTS e Meio ambiente do trabalho. Direito coletivo e Liberdade Sindical 14 6. Negociação coletiva e Greve. Noções fundamentais de direito processual do trabalho. Dissídio individual e coletivo 19 7. Considerações finais 22 Referências Bibiliográficas 23 Resumo É de fundamental importância a existência de sindicatos no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A…

denominação genérica capaz de abranger todo o conjunto de atos normativos primários capazes de transmitir princípios e regras jurídicas que são objeto de estudo do Direito do Trabalho. Tratados e Convenções Internacionais Tratados internacionais são acordos de Direito Internacional, celebrados entre Estados de forma escrita. Conforme atesta Delgado, “são documentos obrigacionais, normativos e programáticos firmados entre dois ou mais Estados ou entes internacionais” [17].…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS, BEM COMO, PARA A COMPENSAÇÃO SEMANAL PARANAÍBA 2010 GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS, BEM COMO, PARA A COMPENSAÇÃO SEMANAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso

humanos para inclusão social nas organizações consiste em conhecer as necessidades especiais e as tarefas e atividades da organização adaptando o individuo as atividades realizadas. 2) Qual a importância dos sindicatos num processo de convenção coletiva? Comente e exemplifique. Os sindicatos representam classes trabalhadoras exercendo as funções politicas, negocial, representando os interesses de classes trabalhadoras. 3) De que forma a ARH pode atuar no combate ao assedio moral…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 1.1 Órgão do Poder Judiciário 7 1.2 Competência da Justiça do Trabalho 8 1.3 Direito de Greve 11 1.4 Lock-out ou Locaute 13 1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15 1.6 Liberdade Sindical 19 1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21 2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24 2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35