Acidente Laboral Em Relação Ao Empregado Doméstico

Microempreendedor Individual*– janeiro/2014 Empregador doméstico – PF* - junho/2013 (*) Escrituração Simplificada direto pela Web 6 - EFD SOCIAL – Sua folha de Pagamento vai mudar!! 2 08/08/2013 Empregador Doméstico íNDICE 7 - EFD SOCIAL – Sua folha de Pagamento vai mudar!! Empregador Doméstico íNDICE Importante: Enquanto não for regulamentada a EC nº 72/2013 pelo Congresso Nacional, as informações declaradas no Portal do Empregador Doméstico não gerarão…

significativamente a produção nas empresas, eliminando assim tarefas penosas ou pesadas. Essa relação estabelecida entre o homem e a tecnologia ocasionou novos riscos para a saúde dos trabalhadores, tanto nos aspectos físico, mental ou social. Tal processo passou a exigir dos trabalhadores uma maior qualificação e uma crescente intervenção desses nos processos produtivos, o que conseqüentemente tornou-os mais suscetíveis a acidentes de trabalho. Tanto as empresas, quanto o Estado não…

De acordo com o Inmetro, no Brasil, não existem estatísticas sobre acidentes domésticos, porém acredita-se que os índices sejam bem altos, especialmente envolvendo crianças e idosos. Um levantamento do Ministério da Saúde, revela que os acidentes domésticos são as principais causas de morte de pessoas com até 14 anos . Todos os ambientes residenciais apresentam riscos de acidentes, sendo a cozinha e o banheiro verdadeiros campos minados. No entanto, de acordo com a pediatra do Hospital…

um trabalho livre, era um trabalho de escravos e servos, cuja condição social era condizente com o escasso ou quase nulo valor que se atribuía ao seu esforço. PERÍODO IMIGRATÓRIO NO BRASIL Narração: O período imigratório marca o início da relação capital-trabalho no brasil. Os novos trabalhadores, imigraram de vários países para outros na esperança de mudar de vida. No Brasil, os imigrantes chegaram em massa e deram impulso a economia cafeeira e iniciaram o trabalho também na…

O EMPREGADO DOMÉSTICO Fernanda Pereira de Moraes* Aluna da Pós-Graduação em Direito Social da Faculdade Sudamérica de Cataguases Orientadoras: Msc. Thais Miranda de Oliveira Msc. Luciana M. M. Rocha RESUMO O artigo tem por espoco a pesquisa, análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações…

alguém alcançou a aposentadoria costuma-se atribuir a tal individuo a condição de jubilado, vale dizer, daquele que, por tanto serviço prestado, merece o júbilo, o contentamento do repouso. Isto, entretanto, nem sempre acontece, seja porque a força laboral dos mais idosos, ainda que cansados das atividades desenvolvidas por longos anos, é essencial para a manutenção do equilíbrio financeiro de muitas famílias. Não fosse apenas isto, neles se encontra a experiência da vida e,…

O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972 HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13210" \l "_ftn1" \o "" [1] que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Com relação à natureza contínua, a doutrina não é pacífica e tampouco a jurisprudência conforme mostram os arrestos TST, RR 27700-44, 2003.5.17.0002, 5ª…

renda e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência atende ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento na seara da previdência social. 4. Será filiado obrigatório do RGPS, na condição de CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, o trabalhador temporário que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. 5. LC 109/2001 Art. 76. As entidades fechadas que, na…

fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida profissional da população trabalhadora, orientando para que estes possam vir a ter um ambiente saudável e ou ter uma segurança em seu tratamento podendo assim voltar a exercer suas atividades laborais o mais breve possível. Visando isto veremos os objetivos das Leis e Normas regulamentadoras, que protege o trabalhador. O Tecnólogo em Segurança do Trabalho tem como dever estar capacitado para atuar em indústrias, empresas…

br/graduacao/seguranca-trabalho/ Campos de trabalho O que faz o profissional: elabora a política de Segurança do Trabalho (SST) e a implementa, realiza auditoria, acompanhamento e avaliação na área, identifica variáveis de controle de doenças, acidentes e qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolve ações educativas, participa de perícias e fiscalizações e integra processos de negociação. Mercado de trabalho: empresas de pequeno, médio e grande porte, empresas de recursos humanos,…