Acidente De Trabalho E A Previdencia Social

stico-da-previdencia-social-2007-acidentes-do-trabalho/ BAIXADO 29.04.2014 NTEP – FAP – CONCEITOS DE ACIDENTES DE TRABALHO Texto explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se acidente do trabalho a…

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO A Engenharia de Segurança do Trabalho e os números da Construção Civil no Distrito Federal Adriano Olimpio Dutra Pontes Taguatinga (DF) 2014 ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO A Engenharia de Segurança do Trabalho e os números da Construção Civil no Distrito Federal Adriano Olimpio Dutra Pontes Monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato-sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, das…

incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. A Constituição Federal de 1988 no título denominado a “Ordem Social” versa sobre a Seguridade Social, embasada nos seus elementos constitutivos: previdência social, saúde e assistência social, indicando suas formas de custeio no artigo 195. Sobre a finalidade da Seguridade Social, vale visitar os ensinamentos de Sérgio Pinto Martins (2008, p.27) O Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de regras…

EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇADO TRABALHO ACIDENTES DO TRABALHO: ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO OCORRIDOS NO SETOR AGRÍCOLA NO ESTADO DA PARAÍBA Aluna: Lígia Maria de Medeiros Silva Orientador: Profº. Msc. Odilon Carreiro de Almeida Neto João Pessoa/PB Maio/2013 LÍGIA MARIA DE MEDEIROS SILVA ACIDENTES DO TRABALHO: ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO OCORRIDOS NO SETOR AGRÍCOLA DO ESTADO DAPARAÍBA. Artigo de conclusão…

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RESUMO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA P.S 1- No mundo No início as ações relativas à seguridade social eram efetuadas pela iniciativa privada. Criação, na Alemanha, do seguro doença (1883), de acidente de trabalho (1884) e do seguro de invalidez e velhice (1889). A primeira constituição que assegurou os direitos sociais, incluindo a tema previdenciário, foi a do México, de 1917. Logo em seguida, surgiu a Constituição de Weimar, de 1919, na Alemanha.…

Das Espécies de Prestações Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas exclusivamente em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; “c) aposentadoria por tempo de contribuição;”  Redação da alínea c do inciso I do Art. 18 dada pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 d) aposentadoria especial; e)…

- São assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os benefícios especificados na Lei Federal n° 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a Previdência Social. III - E devido pelo INSS ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, o segurodesemprego, no período defeso de atividade pesqueira. IV - A contribuição obrigatória do pescador profissional, que exerça a atividade de

– Seguridade Social  1 1 Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social …

– Seguridade Social  1 1 Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social …

ESCOLA TÉCNICA SÃO VICENTE DE PAULA SEGURANÇA DO TRABALHO LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFESSORA: SUELI MARTINS ALUNA: JÚLIA DA NÓBREGA MEDEIROS TURMA: SÁBADO ATIVIDADE PARA ESTUDOS JOÃO PESSOA – PB 2015 JÚLIA DA NÓBREGA MEDEIROS Referência: Exercício acadêmico consubstanciado em questões previamente definidas em sala de aula. Profª. Sueli Martins JOÃO PESSOA – PB 2015 1 – Explique vacatio legis. Em português: vacância da lei.…