Acesso Serviços Publicos De Saude

como objetivo falar das políticas de seguridade social de saúde, previdência e assistência social, apresentando o papel do assistente social, vai analisar como foram às questões relacionadas à saúde publica antes e após a constituição federal de 1988, descrever o arcabouço legal de normatização da política de saúde, abordando assuntos sobre o avanço e desenvolvendo com a implantação do SUS, nas conferencias de saúde e diante do pacto pela saúde. 2 desenvolvimento Dentre os direitos…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. DR. PAULO GILBERTO COGO LEIVAS DIREITO À SAÚDE Carina de Mattos Valle Aguaidas[?] RESUMO O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde como conseqüência do direito à vida. Para fins de ilustrar o tema exposto no presente trabalho, parte-se de decisão do Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental no recurso…

seguridade social, com destaque para a política de saúde,comparando as questões de saúde publica antes e depois da Constituição Federal de 1988. O estudo sobre a história da saúde pública revela o tratamento desigual a que esteve submetida a população brasileira, caracterizando-se pela ausente ou pouca intervenção do Poder Público e a restrição de serviços de saúde a determinadas classes sociais. Importante salientar que os beneficiários da saúde eram apenas as pessoas que contribuíam…

INTERATIVA, (ANHANGUERA), SERVIÇO SOCIAL, da acadêmica Julia Gracieri Santolini Zaqui na observação e apoio na pratica diária de profissionais de Serviço Social na área hospitalar na Fundação Serviços de Saúde - Funsau Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba, atendendo a população da microrregião de Nova Andradina através das Políticas Públicas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Sua execução teve inicio com o projeto elaborado pela Secretaria de Saúde de Nova…

O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM PROCESSO INCLUSIVO OU EXCLUDENTE? INTRODUÇÂO Este trabalho tem por objetivo discutir sobre o sistema público de Saúde e se ele promove de fato a inclusão dos cidadãos que realmente precisam dos seus serviços. O Sistema Único de Saúde teve seus princípios ideológicos ou doutrinários, instituídos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, são eles; universalidade, onde diz que saúde é direito de…

O pode ser seu melhor plano de saúde Ministério da Saúde 2.ª edição 3.ª reimpressão SUS Brasília – DF 2003 © 2003. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Direitos cedidos ao Ministério da Saúde pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para reimpressão da 2.ª edição. Tiragem: 2.ª edição – 3.ª reimpressão – 2003 – 17.000 exemplares Elaboração: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) Rua Doutor Costa Júnior, 356, Água Branca CEP: 05002-000, São…

sistema único de saúde. Esse processo tem como objetivo o atendimento de saúde significativo a todos, sem exceções de classes sociais, econômicas, políticas, culturais, dentre outra. Com isso, diz-se que o processo inclusivo foi criado para da inicio á minimização dos graves problemas que existem no sistema de saúde que, muita das vezes passava a ser excludente. O objetivo deste trabalho é identificar os elementos envolvidos no processo de direito dos usuários do sistema publico de saúde…

para que todos sejam beneficiados e possam ter acesso aos direitos. No decorrer da história da humanidade, o conceito de saúde e doença teve varias configurações e reconfigurações, sendo relacionado com o contexto e com a conjuntura social, política e cultural da sociedade. A doença sempre acompanhou a humanidade e com certeza a humanidade se preocupava em enfrentar as ameaças, independentemente do conceito que se tinha de saúde ou doença. …

RESUMO A criação do Sistema único de saúde (SUS) tem sido analisada como relevante inovação institucional no campo das políticas sociais, empreendida sob o regime democrático, onde na Constituição Federal promulgada em 1988, afirmou-se a importância de promover a saúde como direito fundamental de cidadania, cabendo ao Estado a obrigação de garanti-la a todos os cidadãos. Pensando nisso, o trabalho foi elaborado, para retratar a situação atual do SUS e a qualidade de vida dos usuários e propor

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se conscientizado que, efetivamente, é a destinatária final da proteção conferida pelo Estado. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 constitui-se marco histórico da…