Abordagem Inconstitucional No Marketing Do Seculo Xxi

fotografia. Lembrando a epígrafe de minha dissertação, que cita Fernando Pessoa, a literatura – assim como as demais artes – é a confissão de que a vida não basta. Mas tratemos da falta de tradição do estudo dos direitos autorais no Brasil. Durante todo o século XX, o tema interessou apenas a quem produzia cultura. Assim, os direitos autorais diziam respeito apenas à indústria do entretenimento e aos artistas (quase sempre profissionais). Sem os mecanismos tecnológicos, hoje tão…

Cesar Ibanhes Roberta Cristina Boaretto Jorge Kayano Aporte de recursos públicospara planos privados de saúde Institucionalidade e desafios da regulação na área de saúde no Brasil Marcos Pó Questionando conceitos: o público e o privado na saúde no século 21 Amélia Cohn O impacto da crise econômica na saúde Claudio Salm Alguns pontos para o debate sobre possíveis impactos da criseeconômica na saúde Jairnilson Silva Paim Mais Saúde (PAC Saúde) e as políticas sistêmicas de…

(2000), ambas publicadas pela Companhia das Letras. KAREN ARMSTRONG Em nome de Deus O fundamentalismo no judaísmo, no cristianismo e no islamismo Tradução Hildegard Feist COMPANHIA DAS LETRAS 2001 Apresentação Um dos fatos mais alarmantes do século XX foi o surgimento de uma devoção militante, popularmente conhecida como "fundamentalismo", dentro das grandes traduções religiosas. Suas manifestações são ás vezes assustadoras. 0s fundamentalistas não hesitam cm fuzilar devotos no…

locais das partidas, mas também a violenta asfixia de uma das mais ricas e autênticas manifestações da cultura popular brasileira. 12 2 Moradia O crescimento das cidades brasileiras e a fragilidade das políticas habitacionais durante todo o século XX resultaram num déficit de cinco milhões e meio de unidades e em mais de quinze milhões de domicílios urbanos duráveis inadequados, segundo estimativas oficiais para 20081. Este déficit representa aproximadamente 10 a 11% dos…

Mannori, “Giustizia e amministrazione tra antico e nuovo regime”, en Raffaele Romanelli (ed.), Magistratura e potere nella storia europea, Il Mulino, Bologna, 1997. 12 P. Anderson, Transiciones de la antigüedad al feudalismo, trad. de S. Juliá, Siglo XXI de España, Madrid, 1979, p. 149. 13 G. Filangieri, Ciencia de la legislación, trad. de J. Ribera, Imprenta de D. Fermín Villalpando, Madrid, 1821, III, pp. 203. As páginas deste autor sobre a justiça do feudalismo, “precária e servil…

nome de Deus O fundamentalismo no judaísmo, no cristianismo e no islamismo Tradução Hildegard Feist COMPANHIA DAS LETPAS Apresentação Um dos fatos mais alarmantes do século XX foi o surgimento de uma devoção militante, popularmente conhecida como "fundamentalismo", dentro das grandes traduções religiosas. Suas manifestações são ás vezes assustadoras. 0s fundamentalistas não hesitam cm fuzilar devotos no…

aproveitamento das terras negligenciadas por seus proprietários, mas que resultou em grandes propriedades monocultoras voltadas à exportação. São exemplos as grandes fazendas produtoras de cana-de-açúcar e de café dos séculos XV, XVI, XVIII, perdurando em várias regiões do País até meados do século XX. (SODERO, 2006: 238). Em 1822 cessou o regime de sesmarias, criando-se um hiato até a Lei de Terras, de 1850, quando foi estabelecido o regime de posse. Nas sesmarias, primeiro se recebia o…

bens na legislação codificada (de 2002), é conveniente tecer algumas considerações a seu respeito diante da possibilidade de aproveitamento de noções que decorrem da origem comum dos institutos (Direitos Reais e Propriedade Intelectual). No curso do século XIX, em razão da evolução do pensamento jurídico a respeito da tradicional classificação dos direitos privados – direitos *Membro do IBDFAM. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).…

povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”. Restando evidenciada a superioridade dos tratados internacionais sobre as demais leis internas, que, caso os contrariem serão consideradas como normas inconstitucionais, numa clara demonstração de que o princípio pacta sunt servanda7 encontra-se implícito em nossa Constituição. O art. 98 do Código Tributário Nacional (CTN) ratifica este posicionamento: “Os tratados e as convenções…

das disciplinas dos cursos de graduação. O Livro Didático de História do Direito Brasileiro foi elaborado com o objetivo específico de narrar os fatos mais relevantes da História do Brasil para a construção do sistema jurídico brasileiro. Nossa abordagem visa proporcionar um olhar panorâmico sobre a construção histórica da nação brasileira, as bases de nossa cidadania e os fundamentos do Direito pátrio. Buscamos tornar o conteúdo complexo da obra acessível ao ingressante no Curso de Direito, sem