Abnt Legislaçao

Capítulo 17 – Modelo de Manual para Laboratório de Biossegurança Manual de Biossegurança Índice Parte IV – Manipulação de Animais Capítulo 18 – Animais de Laboratórios Capítulo 19 – Animais de Modificados Geneticamente (Transgênicos) e a Legislação do Brasil Parte V – Radiações Capítulo 20 – Introdução a Radiações Capítulo 21 – Noções de Física Nuclear Capítulo 22 – Radiações na Medicina Capítulo 23 – Blindagem - Radiações e Medicina Nuclear – CNEN (Cálculo de Blindagem) Capítulo…

submetido às ordens a empresa, bem como à constante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pois a sua estrutura, os seus profissionais e as suas respectivas finalidades estão submetidos à legislação de segurança do trabalho. A NR-4 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, através do artigo 162 da CLT que traz: Art. 162. “As empresas, de acordo com as normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estarão obrigadas a…

sucessivamente; 3. Cabe a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da Comissão de Estudo de Avaliação de Custos Unitários na Construção Civil (CE-02:139.13) do Comitê Brasileira da Construção Civil (ABNT/CB-02), elaborar a Norma que estabelece a metodologia a ser adotada pelos Sinduscons de todo o país para o cálculo do CUB/m². Assim, o CUB/m² passou, a partir da publicação de sua primeira Norma Brasileira (ABNT NB-140:1965), a ser calculado e divulgado todos os…

licença. Nos Art.17 e Art.18 são descritos os valores das multas. Art. 17 - Os valores das multas, de acordo com sua gravidade, variarão de R$80,00 (oitenta reais) a R$30.000,00 (trinta mil reais), atualizados com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo fixado o valor inicial em: I - infração leve: de R$80,00 (oitenta reais) a R$400,00 (quatrocentos reais); II - infração média: de R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos…

de Farmácia do Estado de São Paulo. – São Paulo: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, 2013. 24 p.; 20 cm. - ISBN 978-85-63931-50-4 I. Conselho Regional de Farmácia. 1. Farmácia. 2. Educação Continuada em Farmácia. 3. Legislação Sanitária. 4. Classificação de Resíduos. 5. Resíduos de Medicamentos. 6. Resíduos Tóxicos. 7. Gerenciamento de Resíduos. 8. Armazenamento de Substâncias e Resíduos Perigosos. 9. Resíduos de Serviços de Saúde. 10. Eliminação de…

de Farmácia do Estado de São Paulo. – São Paulo: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, 2013. 24 p.; 20 cm. - ISBN 978-85-63931-50-4 I. Conselho Regional de Farmácia. 1. Farmácia. 2. Educação Continuada em Farmácia. 3. Legislação Sanitária. 4. Classificação de Resíduos. 5. Resíduos de Medicamentos. 6. Resíduos Tóxicos. 7. Gerenciamento de Resíduos. 8. Armazenamento de Substâncias e Resíduos Perigosos. 9. Resíduos de Serviços de Saúde. 10. Eliminação de…

(quatro quintos) do Capital social pertencerão sempre a brasileiro, conforme prevê a legislação em vigor, e a direção serão confiadas exclusivamente a brasileiros residentes e domiciliados no País. CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos da legislação em vigor. CLÁUSULA SEXTA - DA ADMINISTRAÇÃO. Fica investido na…

Norma de Desempenho Guia prático sobre cada uma das partes relacionadas à área de acústica nas edificações da Norma ABNT NBR 15575:2013 Edificações habitacionais - Desempenho Associação Brasileira para a Qualidade Acústica Manual ProAcústica sobre a Norma de Desempenho Guia prático sobre cada uma das partes relacionadas à área de acústica nas edificações da Norma ABNT NBR 15575:2013 Edificações habitacionais - Desempenho Autores Eng. Juan Frias Pierrard e Eng. Davi…

a disposição de resíduos sólidos urbanos, de resíduos de saúde, nem de resíduos industriais, que deverão ter destinação adequada. Além disso, a licença não dispensa nem substitui quaisquer alvarás ou certidões de qualquer natureza exigidos pela legislação Federal, Estadual ou Municipal, nem exclui as demais licenças ambientais. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1Central de triagem de resíduos da construção civil e reforma , com estação de transbordo 2.1.1Processo de triagem de resíduos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS – SIBi/USP Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP: documento eletrônico e impresso Parte I (ABNT) Vânia Martins Bueno de Oliveira Funaro - Coordenadora – FO/USP Maria Cláudia Pestana - Vice-coordenadora – FO/USP Eliana Maria Garcia – ESALQ/USP Maria Alice de França Rangel Rebello – HU/USP Maria Aparecida Bezerra Ayello – IGc/USP Maria José de Jesus Carvalho – ICB/USP Maria Marta Nascimento – IP/USP…